Caso BPN

Constâncio "sem razões" para duvidar de Oliveira Costa

O governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, afirmou ontem, perante a Comissão de Inquérito ao BPN, que "não havia razões para duvidar de Oliveira Costa", ex-presidente do banco, até 2008. O supervisor afirma que só nesta altura teve informação das irregularidades que estavam a sere praticadas pelo banco do universo SLN.

Questionado pelo deputado do PSD Miguel Macedo sobre se poderia dar garantias de que nenhum ex-gestor do BPN lhe tinha solicitado, aquando da sua saída ou renúncia de funções do banco, uma audiência para relatar situações de irregularidades, o supervisor respondeu: "A mim, não".

Vítor Constâncio acrescentou, porém, que não podia "responder por outros". Mesmo assim, o governador do BdP assegurou que "não vê problema" que isso tenha acontecido com outros responsáveis da instituição.

Constâncio garantiu, ainda, que não tinha provas da ligação do Banco Português de Negócios ao Banco Insular, instituição de raiz cabo-verdiana que funcionava à margem do banco e era desconhecida das autoridades.

Nas respostas aos deputados, o líder da entidade supervisora defendeu, no entanto, que "alguma coisa tem de mudar", nomeadamente no que diz respeito à ligação entre o BdP e o Ministério Público, que desde 2005 está a investigar o BPN no quadro da Operação Furacão.

"Havia investigações em curso" no BPN, por parte do Ministério Público, mas estas não foram dadas a conhecer ao BdP, afirmou Vítor Constâncio, instado por Miguel Macedo, deputado do PSD, a comentar o grau de colaboração que existe entre as autoridades de fiscalização (BdP, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Ministério Público).

Vítor Constâncio revelou que existem contactos regulares entre quadros do Banco de Portugal e inspectores do Ministério Público. "Respondemos a muitas questões colocadas e fornecemos muito material à Procuradoria-Geral da República sobre este caso e outros, mas nunca recebemos qualquer explicação sobre as matérias que estão a ser apuradas", disse.

O governador do BdP reconheceu que é necessário estreitar a cooperação entre a entidade de supervisão bancária e o Ministério Público.

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