O termo já faz parte do nome mas o Partido Pelos Animais ainda não está formalizado junto do Tribunal Constitucional, contando com a Internet para recolher as assinaturas que podem levá-lo a eleições ainda este ano.

A estrutura, com página em http://partidopelosanimais.blogspot.com, centra-se nos direitos dos animais mas Paulo Borges, da comissão coordenadora, esclareceu à Agência Lusa que o partido não será monotemático, manifestando-se igualmente "a favor da defesa da natureza, do meio ambiente e de todas as formas de vida, o que inclui obviamente o próprio Homem, cuja felicidade depende da sua relação harmoniosa com os outros seres".

A prioridade dada aos animais prende-se, segundo explicou, com "duas grandes razões", a primeira das quais é o facto de, em Portugal, aqueles "serem considerados meros objectos, em termos jurídicos, com tudo o que isso implica, o que é escandaloso, além de não terem a possibilidade de se defender dos sofrimentos e exploração desnecessários de que são vítimas por parte dos humanos".

"Do ponto de vista do Código Penal, é equivalente matar um cão ou destruir uma cadeira: é apenas um crime contra o património, ou seja, contra uma coisa possuída por outra pessoa", sublinhou, acrescentando que isto configura um atraso em relação à legislação que existe noutros pontos da Europa, o que leva o partido a lutar "também por uma alteração desta lei".

Por outro lado, "da defesa dos animais e da natureza depende hoje a sobrevivência e a qualidade de vida da própria Humanidade, sendo também esta a causa que, pela sua natureza altruísta, mais implica uma mudança mental e ética do próprio Homem, que trará grandes benefícios sociais, políticos e até económicos, permitindo criar imensos novos empregos destinados à protecção dos animais, como já acontece em muitos países europeus".

Professor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Paulo Borges reconheceu, porém, que o sistema eleitoral português não facilita a entrada de novos partidos na Assembleia da República, ao contrário do da Holanda, onde o congénere Partij voor de Dieren tem dois deputados no parlamento.

"Por isso, um dos objectivos programáticos do nosso partido é propor a alteração da lei eleitoral, de modo a que ela não constitua um sistema blindado, que quase impede a emergência de novos partidos", assinalou, acrescentando que, não obstante esta dificuldade, o Partido Pelos Animais pretende ter uma representação parlamentar "tão ampla quanto possível".

"Confiamos na vocação do povo português para ser solidário e abraçar causas nobres. Fomos os primeiros a abolir a pena de morte e despertámos a comunidade internacional para o drama de Timor. Cabe-nos hoje ampliar o nosso universalismo para além dos limites da nossa espécie", declarou ainda.

Questionado sobre a opção de criar um novo partido em lugar de se unir aos já existentes, Paulo Borges explicou que os objectivos da estrutura são "transversais a todo o leque político-partidário".

"Não consideramos que a defesa da natureza, do meio ambiente, dos seres vivos possa ser propriedade exclusiva de qualquer orientação política. Na verdade, ela transcende todas. Seja à esquerda, ao centro ou à direita, encontramos pessoas extremamente sensíveis a esta causa", disse, indicando que, no entanto, considera "positivo e desejável" o trabalho que outros partidos façam naquelas áreas.

O Partido Pelos Animais pretende ser a manifestação, em Portugal, de uma forma de "consciência e de sensibilidade, que surge em todo o mundo", e que visa pôr em prática "um novo paradigma mental, ético e civilizacional", lê-se no manifesto disponível na Internet.

A estrutura - que colocou "online" a ficha de recolha de assinaturas - tem no seu horizonte "todas as formas de eleição" e fará "todo o possível" por ainda participar nos actos eleitorais previstos para este ano.

E, mesmo que o processo burocrático associado à criação de um novo partido inviabilize aquela possibilidade, a comissão organizadora procura, para já, gerar "um movimento de opinião que obrigue as demais forças políticas a uma actuação mais efectiva" no domínio dos direitos dos animais.

"Seja qual for o nosso sucesso a curto prazo, estamos convictos de que os valores que defendemos são valores necessários e urgentes para impedir uma maior degradação da vida humana", declarou Paulo Borges à Lusa.

"Acreditamos que são sensíveis à nossa causa milhares de portugueses que têm um amor incondicional pelos animais e que não se revêem num leque político e partidário onde os direitos destes parecem ser quase sempre esquecidos", afirmou o também presidente da União Budista Portuguesa.

Para essa convicção contribui "o facto de muitas pessoas, nos mais variados pontos dos país, se terem oferecido para proceder à recolha de assinaturas e nos ajudarem a levar para a frente este projecto", frisou.

Em prol de uma causa que "implica profundas mudanças a nível cultural, social e educativo", o Partido Pelos Animais conta ainda com o incentivo da activista Maneka Anand Gandhi, membro de vários governos na Índia e actual presidente da delegação indiana da organização People for Animals (Pessoas pelos Animais).

Destacando a importância e o simbolismo deste apoio, expresso numa mensagem de Maneka Gandhi disponibilizada na Net, Paulo Borges revelou que a activista - que "incarna o mesmo espírito de não-violência de Mahatma Gandhi", seu familiar - já aceitou "vir a Portugal quando o Partido tiver formalizado a sua constituição".

O blogue do Partido Pelos Animais surgiu no início de Maio, depois de a deputada socialista Eugénia Alho ter acusado os partidos da oposição de, "numa altura de crise", darem "prioridade aos animais selvagens" em detrimento "dos trabalhadores" dos circos.

A reacção da deputada teve lugar durante o debate em plenário dos projectos do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista "Os Verdes" para proibir o uso de animais nos circos e do projecto do PCP para reforçar a protecção dos animais utilizados em espectáculos circenses, que foram chumbados pelo PS.

A propósito das declarações de Eugénia Alho - mencionadas na primeira entrada do blogue - Paulo Borges considerou que "os direitos dos seres vivos, sejam eles homens ou animais, estão acima de qualquer época de crise. Não se pode justificar com a crise uma situação obviamente injusta em relação a seres vivos que são sensíveis, que experimentam a dor e o sofrimento e que têm direito a ver preservado o seu bem-estar".