A situação não afecta apenas os professores profissionalizados em Espanhol, mas também professores de Português, Francês e Alemão que este ano, excepcionalmente, puderam candidatar-se às cerca de 220 vagas para colocação definitiva abertas pelo ME. E foi precisamente esta excepção, permitida por uma portaria de Março e justificada com a carência de professores de Espanhol, que motivou o recurso aos tribunais por parte da ASPL.

Aquela associação contestou, em concreto, que este ano o ME tenha permitido que a par dos docentes profissionalizados em Espanhol concorressem, em completa igualdade de circunstâncias, professores com qualificação profissional numa qualquer outra Língua Estrangeira ou em Português. Isto, desde que na componente científica possuíssem a variante de Espanhol ou, em alternativa, o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) de nível superior do Instituto Cervantes.

Hoje, em comunicado, o ME adianta que o pedido de providência cautelar apresentado pela ASPL em nome de quatro docentes foi indeferido. Na sentença, informa ainda, assinala-se que aquelas docentes se "limitaram a alegar meros juízos conclusivos e opinativos", não tendo conseguido provar "que os concursos lhes causariam prejuízos de impossível ou difícil reparação”.

No dia 19 de Abril, no próprio sítio da internet em que publicitou as listas de ordenamento e de exclusão dos restantes grupos de professores, a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) colocou um aviso explicando que o concurso para colocação dos professores de Espanhol se encontrava suspenso. Até há minutos não havia, na página da DGRHE, qualquer informação sobre o levantamento da suspensão do concurso em relação a este grupo de recrutamento.

Contactada pelo PÚBLICO, a presidente da ASPL, Fátima Ferreira, lamentou a decisão do tribunal, mas sublinhou que não considera “a batalha perdida”. “Naturalmente acatamos a sentença, mas a discussão fica apenas adiada, já que voltaremos a tentar fazer valer os nossos argumentos na acção administrativa principal”, avançou.