EDP diz que relatório da Concorrência afasta acusações de manipulação de mercado

"O relatório diz que a EDP tem uma política de venda normal, correcta" e nele "não há qualquer acusação à empresa de manipulação do mercado", disse em entrevista à Lusa o administrador da energética João Manso Neto.

"A Autoridade da Concorrência não vê quaisquer indícios de uma incorrecta política de preços por parte da EDP no segundo semestre de 2007", sublinhou.

A AdC considerou no seu relatório sobre o mercado grossista da electricidade - relativo ao segundo semestre de 2007 - que há desvios sistemáticos de previsão entre a procura programada de electricidade no mercado diário e a procura real por parte da EDP Serviço Universal.

A EDP reconhece que há sempre falhas nas previsões e que a empresa tem feito um esforço para aproximar cada vez mais a procura à oferta. "Há muito a melhorar, mas é muito difícil prever o consumo com dias de antecedência", disse Manso Neto.

O regulador apontou ainda uma diferença de 23 por cento entre os preços em Portugal e em Espanha, originando um preço de electricidade mais alto no mercado grossista.

A empresa também assume diferença de preços entre os dois países, mas aponta razões estruturais e conjunturais para o sucedido e sublinha que esta diferença não tem qualquer impacto no consumidor doméstico.

"Uma coisa é a diferença de preços nos mercados grossistas ente Portugal e Espanha, e esse no segundo semestre de 2007 foi efectivamente de 23 por cento. Agora, disso o que se deveu a variações de procura é perfeitamente infinitesimal", disse João Manso Neto.

No entanto, acrescentou, esta diferença "não se vai reflectir nos consumidores porque em Portugal a maior parte da produção da EDP está sob o regime dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual)".

Ou seja, está definido em lei que, quando os preços se tornam mais altos, o dinheiro é devolvido aos clientes e, quando se tornam mais baixos, a EDP é compensada. "Desses 23 por cento, a maior parte foi entregue aos clientes", sublinhou o administrador.

Por outro lado, a diferença registada entre Portugal e Espanha diluiu-se desde então, disse a EDP.

"Se fizermos exactamente o mesmo tipo de análise para 2008, os 23 por cento transformam-se em 7 por cento e, nos primeiros quatro meses deste ano, essa diferença já é de zero", realçou João Manso Neto.

A explicar o desvio de preços estão as "causas estruturais", como o "menor investimento ao longo das décadas em Portugal na produção" e "insuficientes interligações eléctricas" com Espanha. Do lado das razões conjunturais, Manso Neto destacou que, em 2007, se registou "muito baixa pluviosidade" e "várias paragens de centrais importantes que estavam a fazer investimentos ambientais".