Primeiro-ministro só deverá voltar ao Parlamento dia 17 de Junho

Marcação de debates quizenais foi “consensual” entre os partidos, incluindo o PSD

José Sócrates deverá estar ausente do Parlamento durante mais de um mês
Foto
José Sócrates deverá estar ausente do Parlamento durante mais de um mês Enric Vives-Rubio

O intervalo de mais de um mês para os debates quinzenais com o primeiro-ministro no Parlamento, contestado hoje pelo líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, foi “consensual entre os partidos, incluindo o PSD”, na conferência de líderes de quarta-feira, segundo a secretária da Assembleia da República, a deputada socialista Celeste Correia.

A marcação do debate quinzenal apenas para dia 17 de Junho – perfazendo mais de um mês de intervalo – foi hoje contestada pelo líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, que se mostrou indignado contra esta ausência tão longa do primeiro-ministro no Parlamento.

As declarações de Paulo Rangel causaram estranheza entre alguns dos presentes na conferência de líderes na quarta-feira, onde se fazem os agendamentos das sessões parlamentares. Nessa reunião, onde o PSD esteve representado pelos deputados Montalvão Machado e Hugo Velosa, foi proposta a data de 12 de Junho, depois de dois feriados, o que foi recusado pelo Governo. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, sugeriu então a semana seguinte, ficando o dia 17 como data indicativa. Já na anterior conferência de líderes foi decidido que não se faria debates quinzenais com Sócrates durante a campanha eleitoral.

Contactado pelo PÚBLICO, Paulo Rangel admitiu que os deputados não contestaram a indicação de 17 de Junho. “O Governo recusou o dia 12 e nós não íamos estar lá aos berros”, disse Rangel, acrescentando que o ministro dos Assuntos Parlamentares até queria “antecipar o debate do Estado da Nação para não fazer mais debates quinzenais até ao fim da legislatura”.

Em reacção às declarações aos jornalistas hoje no Parlamento, o ministro Santos Silva alegou que na penúltima conferência de líderes “estabeleceu por consenso entre todos os grupos parlamentares, incluindo o PSD, que não fazia sentido que houvesse debates políticos com o primeiro-ministro durante a campanha eleitoral para as europeias”. Hugo Velosa, também presente nessa reunião, afirma que nessa reunião alertou para a necessidade de se manter o intervalo de 15 dias entre os debates.