Portugal quer aumentar mais de 20 vezes a sua área

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Há possibilidade da plataforma continental se alargar para lá dos Açores

Portugal vai ficar maior. A proposta de extensão da plataforma continental é entregue amanhã nas Nações Unidas e reclama a jurisdição de um fundo de mar que ultrapassa largamente os 1,4 milhões de quilómetros quadrados inicialmente previstos. São, afinal, mais de dois milhões de quilómetros quadrados, o equivalente a mais de 23 vezes a área do continente.

É um mundo novo submerso que pode esconder preciosos recursos minerais, genéticos e biológicos ao alcance dos cientistas portugueses. E, enquanto se espera pela decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental que pode demorar quatro anos, a equipa que preparou a proposta promete continuar a descobrir novos limites deste território.

Nos últimos anos, a equipa da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) esforçou-se por reunir todos os dados e argumentos científicos capazes de convencer as Nações Unidas de que o território português se prolonga além das 200 milhas náuticas (370 quilómetros) da chamada Zona Económica Exclusiva. A prova científica não significa que, por exemplo, Portugal possa vir a pescar mais longe. Trata-se da definição de novas fronteiras no subsolo oceânico, sem que isso tenha qualquer efeito na coluna de água. Mas então qual é o interesse nisso? "Há um novo mundo. Um mundo de descoberta", anuncia Pinto de Abreu, o engenheiro hidrógrafo e oceanógrafo físico que coordena a EMEPC, apostando no campo da biotecnologia com origem no mar.

As previsões de alargamento do território submerso mais optimistas foram ultrapassadas e é mesmo provável que ainda possam aumentar nos próximos anos. Havia dois cenários possíveis: um alargamento minimalista (240 mil quilómetros) e um mais optimista (com o fundo português a estender-se por 1,3 milhões de quilómetros quadrados). "O que está proposto é mais que o mais optimista, são mais de dois milhões de quilómetros quadrados", adianta Pinto de Abreu, fazendo as contas: são mais de 23 vezes a área de Portugal continental. Mas, mais do que isso, enquanto espera a decisão das Nações Unidas, a equipa da EMEPC não vai ficar de braços cruzados e é possível que consigam levar ainda mais longe estes limites. "Vamos continuar a trabalhar. Neste momento, explorámos ao máximo os dados que tínhamos. No entanto, há áreas que não sabemos se para lá do sítio aonde chegámos podemos ir mais. Porque não temos dados", explica o coordenador da EMEPC. Para já, acrescenta, tudo o que existe são alguns sinais promissores. Há, por exemplo, amostras recolhidas noutros projectos e noutras zonas que mostram um património semelhante ao que foi encontrado na nossa plataforma dos Açores. Sendo assim, é provável que se esteja perante um prolongamento dessa massa terrestre. "Vamos fazer o aproveitamento da continuidade geoquímica do território e haverá possibilidades de estender para leste e para oeste dos Açores. Poderemos vir a crescer ainda mais", arrisca.

Novo mergulho em Setembro

A tese das novas fronteiras portuguesas só deverá ser defendida dentro de dois anos, quando estiver constituída a subcomissão que vai avaliar a proposta da EMEPC. Assim, a equipa tem dois anos para trabalhar e verificar se, afinal, está tudo incluído ou não. "Em Setembro vamos novamente para o mar fazer novos cruzeiros", avisa Pinto de Abreu. E, nessa altura, é provável que o navio oceanográfico leve a bordo outros tripulantes além da equipa da EMEPC. "O nosso interesse e grande empenho é trazer o maior número de investigadores nacionais a dedicar-se a este material que nós temos e que ainda vamos recolher".

Uma equipa de centenas de pessoas ajudaram a fazer a proposta. O primeiro levantamento dedicado foi a 13 de Janeiro de 2005 e os últimos levantamentos hidrográficos para recolha de dados que foram incluídos no processo de candidatura terminaram no final de Março deste ano, na área dos Açores. Agora, será necessário esperar pela decisão. "Em 2013 devemos ter este processo concluído".

Portugal não é único país a reclamar a extensão da sua plataforma, como permite a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Os primeiros foram os russos, em 2001, mas mais de trinta países já o fizeram. Muitos viram a sua pretensão negada.

"Há países que conseguem provar uma extensão da plataforma olhando apenas para a forma do fundo submarino. Fazem uma sondagem simples, descobrem qual é a forma e conseguem", nota. Para nós não foi, nem será, tão fácil. "Nós temos tudo. A nossa área, que se estende desde a planície do banco da Galiza até ao extremo dos Açores, é complicada e diversa. Se compararmos o Sudoeste da Madeira com o Norte de Portugal, não têm nada a ver um com outro".

Pinto de Abreu lembra: "Se pensarmos hoje, temos mais países com capacidade de fazer exploração aeroespacial do que ir ao fundo do mar. Nós estamos lá e temos essa capacidade. Nós podemos ir lá e chegar a todos os pontos do mar português".

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