Senado checo aprovou tratado de Lisboa

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O texto foi aprovado pela maioria de 54 votos num escrutínio em que participaram 79 senadores David W Cerny/Reuters

O Senado checo aprovou o Tratado de Lisboa depois de o texto ter sido também aprovado em Fevereiro pelo Parlamento, uma decisão que abre caminho à ratificação final pelo Presidente da República Checa, Vaclav Klaus.

O Tratado destina-se a reformar as instituições da União Europeia e foi aprovado pela maioria de 54 votos num escrutínio em que participaram 79 senadores. O ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Karel Schwarzenberg, tinha apelado antes da votação: “Lancem um sinal claro de que nós somos um país da Europa, um país que deseja desenvolver-se”. O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, saudou a decisão e disse ter ficado “muito contente” com o voto favorável dos senadores. “É uma muito boa notícia”, disse.

Um grupo de senadores do partido liberal ODS anunciou, no entanto, que irá contestar novamente o tratado junto do Tribunal Constitucional e o Presidente Vaclav Klaus, um dos principais opositores do tratado, disse que aguardará uma decisão antes de ratificar o texto.

Para entrar em vigor o texto deve ser ratificado pelos 27 estados membros da UE. A principal incógnita continua a ser a Irlanda, que reprovou o tratado em referendo mas que já prometeu uma nova votação para o final do ano.

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