Declarações no Fórum Novas Fronteiras

Sócrates respondeu a Cavaco que “o país não precisa da política do recado”

Os partidos da oposição partilham as preocupações de Cavaco Silva
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Os partidos da oposição partilham as preocupações de Cavaco Silva Luís Ramos (arquivo)

Primeiro, o Presidente da República não referiu o nome de José Sócrates mas fez o discurso mais duro de sempre para o Governo. Ontem, o primeiro-ministro também não pronunciou o nome de Cavaco Silva mas fez questão de deixar claro que recebeu a mensagem de Belém. Nas entrelinhas, o chefe do Executivo defendeu que “o que o país não precisa é da política do recado, do remoque, do pessimismo, do bota-abaixismo, da crítica fácil”.

Cavaco falava na sexta-feira na abertura do 4º Congresso da Associação Cristã de Empresários e Gestores, onde deixou um forte alerta ao Governo, empresários e gestores, dizendo que “seria um erro muito grave, verdadeiramente intolerável” que, “na ânsia de obter estatísticas económicas mais favoráveis e ocultar a realidade, se optasse por estratégias de combate à crise que ajudassem a perpetuar os desequilíbrios sociais já existentes”. E lamentou que tenha faltado vontade política “para questionar o caminho que estava a ser seguido e que há muito suscitava reservas”.

Sócrates deu “feedback” durante um discurso no Fórum Novas Fronteiras, em Lisboa. Entre a apresentação da lista completa do PS às eleições para o Parlamento Europeu e a defesa de que nem o cabeça de lista, Vital Moreira, nem o partido têm qualquer problema em discutir os assuntos nacionais – até porque, diz, não escolheram um “aparelhista” –, o secretário-geral do PS encaixou a resposta a Cavaco Silva, misturada com o reiterar de algumas críticas à oposição, mais concretamente ao PSD.

Segundo o primeiro-ministro, do que Portugal precisa é de "políticos que dizem o que é preciso fazer, o que é possível fazer, e o que está ao seu alcance fazer". E prosseguiu, sublinhando que Vital Moreira "não é desses que se entretêm a dizer o que não podem fazer", mas "daqueles que têm ideias, convicções e que não é preciso ler nas entrelinhas".

Oposição solidária com Belém

Ainda que os “recados” de Cavaco não tenham feito eco em S. Bento, todos os partidos da oposição mostraram partilhar a preocupação do chefe do Estado. A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, disse ontem, na Guarda, concordar inteiramente com o Presidente da República, defendendo também o aproveitamento da crise como “um ponto de viragem”.

A dirigente social-democrata salientou que as medidas são anunciadas “quase diariamente”, daí que defenda que é necessário perguntar ao Executivo liderado por José Sócrates “se essas medidas não passaram de anúncios, nem sequer existiram, ou se existiram, se foram mal aplicadas e tiveram mau resultado” – o que vai ao encontro da ideia de Cavaco de que é necessário “garantir o máximo de transparência na utilização dos dinheiros públicos”.

Já o líder do CDS-PP, Paulo Portas, considerou, em Portalegre, "interessante" a intervenção de Cavaco. "O Presidente da República diz que temos que ter um Estado mais dinâmico do ponto de vista social e eu estou de acordo", sublinhou, em declarações à Lusa. Segundo Paulo Portas, o Estado deve ser "mais dinâmico" em relação àqueles que perdem o posto de trabalho, mas que querem trabalhar e em relação aos que trabalharam toda a vida, como os pensionistas.

Pelo PCP, Jerónimo de Sousa disse em Viseu que o comentário de Cavaco pecou por “tardio”, apesar de ir “ao encontro da realidade que vivemos”. “Hoje é o próprio Presidente da República a reconhecer que existe uma clivagem na sociedade portuguesa, que são os mesmos a pagar os sacrifícios, atingindo camadas médias da nossa sociedade para além dos mesmos do costume, enquanto os poderosos continuam intocáveis a não dar um cêntimo de contribuição para o desenvolvimento do país”, concluiu, citado pela Lusa.

Por seu lado, o líder bloquista, Francisco Louçã, em reacção as declarações de Cavaco, afirmou que "o problema em Portugal foi haver dinheiro a mais e haver fortunas fabulosas, nomeadamente fortunas ilícitas sobre as quais é preciso pedir responsabilidades”. "O Presidente não se referiu a isso, mas acho que há um risco muito grande que nós corremos quando nos apercebemos do que são os casos de corrupção", declarou.

Fim da cooperação institucional?

O “casamento” entre Sócrates e Cavaco começou por se chamar “cooperação estratégica”, uma expressão que foi inaugurada pelo Presidente. Contudo, com o passar do tempo e com o suceder dos vetos e das críticas às propostas do Executivo, os socialistas foram substituindo a palavra “estratégica” por “institucional”.

Apesar de tudo o Presidente da República tem reafirmado sempre que considera muito importante a “cooperação” entre todos os órgãos de soberania. A mensagem, por vezes proferida em tom de aviso, tem sido repetida em diversas ocasiões, sendo as mais recentes na mensagem de Ano Novo e no início de Fevereiro. Nesta última ocasião, o chefe do Estado assegurou ser "fundamental [uma cooperação estratégica] entre todos os órgãos de soberania em relação ao que são os grandes objectivos nacionais".

Também por mais que uma vez o primeiro-ministro ou elementos do Governo se sentiram na obrigação de esclarecer que Belém e S. Bento não estão de costas voltadas. Em Outubro, no meio da polémica sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o primeiro-ministro deu uma entrevista em que reiterou que “há respeito mútuo” apesar das diferenças de opinião. "Nós temos hoje uma relação institucional – e uma relação pessoal, pode dizer-se – muito boa", disse o primeiro-ministro.

Vetos

Por oito vezes, Cavaco colocou o seu veto em diplomas vindos do Parlamento: Lei da Paridade (2 de Junho de 2006), Estatuto do Jornalista (4 de Agosto de 2007), Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas (24 de Agosto de 2007), Lei Orgânica da GNR (29 de Agosto de 2007), Lei do Divórcio (20 de Agosto de 2008), Estatuto Político-Administrativo dos Açores (27 de Outubro de 2008), Voto dos Imigrantes (4 de Fevereiro de 2009), e, recentemente, a Lei do Pluralismo e da não Concentração dos Meios de Comunicação Social (2 de Março de 2009). Outra figura utilizada pelo Presidente da República foi a promulgação acompanhada de uma mensagem ao Parlamento, casos da nova Lei do Divórcio, da lei da Procriação Medicamente Assistida ou dos Estatutos da Fundação Berardo.