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Bloco de Esquerda quer maior distância entre edifícios e linhas de alta tensão

O projecto de lei do Bloco pretende definir uma política para a criação das novas linhas, com corredores de segurança amplos em relação a todo o edificado e com prioridade para os equipamentos sociais
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O projecto de lei do Bloco pretende definir uma política para a criação das novas linhas, com corredores de segurança amplos em relação a todo o edificado e com prioridade para os equipamentos sociais Paulo Ricca/PÚBLICO

O BE quer ver aumentadas as distâncias entre edifícios e equipamentos sociais e as linhas de alta tensão e enterrar as já existentes, uma medida de prudência face a estudos que indicam uma maior incidência de doenças.

"O Bloco de Esquerda pretende obrigar o Governo e a maioria a reconhecer que a prudência e o respeito pelas crianças, pelos equipamentos educativos, centros de saúde ou outras instalações desse tipo devem estar afastados das linhas de alta tensão ou, se tiverem de passar por essa zona, enterrá-las a uma distância de segurança, como se faz noutros países", afirmou hoje o dirigente bloquista, Francisco Louçã.

A Assembleia da República discute amanhã um projecto de lei do grupo parlamentar do BE que "garante o princípio da precaução face aos campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações eléctricas de alta e muito alta tensão".

Hoje de manhã, véspera do debate parlamentar sobre o assunto, o BE visitou um local que é, na sua opinião, um exemplo do que não deve acontecer: a construção de uma escola com jardim-de-infância e ensino básico, com onze salas, a cerca de 20 metros de distância de uma linha de alta tensão, que passa também por cima de uma nova urbanização, ainda em fase de venda, na Urbanização do Conventinho, em Loures.

"O projecto de lei do Bloco de Esquerda pretende corrigir erros deste tipo. Trata-se de uma linha de 200 mil volts, que segundo a lei portuguesa tem de estar a quatro generosos metros de qualquer edificado", afirmou Louçã aos jornalistas, acrescentando que "isto é estritamente proibido noutros países europeus, por uma questão de segurança e de respeito pelas pessoas".

"Duzentos mil ‘volts’ por cima do recreio ou das salas de aula é uma política educativa. Para o Governo pode ser, para nós não é", sustentou o dirigente do BE, que desafiou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a dizer, "quando vier inaugurar a escola [no próximo ano lectivo], que quer que as crianças de Loures venham para debaixo de 200 mil volts de tensão, a passar aqui todos os dias, a todas as horas. É inaceitável".

Proximidade de postes de alta tensão aumenta risco de cancro

Francisco Louçã citou a existência de "muitos estudos científicos", nomeadamente da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro, da Organização Mundial de Saúde, segundo os quais "a proximidade em relação a campos electromagnéticos tão fortes aumenta o risco de doenças cancerígenas, em particular de leucemia".

"Perante as evidências de que há razões de preocupação, o princípio de prudência implicou que noutros países seja proibida a construção de uma escola ao lado de um poste de alta tensão. É assim na Suécia, Irlanda, Alemanha, e por isso enterram-se as linhas para que haja uma filtragem dos campos electromagnéticos e não haja incidência sobre as pessoas. Todos os outros países têm esta preocupação, em Portugal é o 'salve-se quem puder'", criticou o líder bloquista.

Para o BE, "o Estado tem de responder por isto", uma vez que "toda a responsabilidade é pública", envolvendo entidades estatais, desde a Câmara de Loures ao ministério da Educação e REN (Redes Energéticas Nacionais).

"Somos nós que estamos a pagar este desastre e este perigo", sublinhou.

O projecto de lei do Bloco pretende definir uma política para a criação das novas linhas, com corredores de segurança amplos em relação a todo o edificado e com prioridade para os equipamentos sociais (escolas e centros de saúde), e a reconversão das linhas que já existem, através do seu enterramento, "para garantir que a intensidade do campo electromagnético não se exerce sobre as pessoas".

"O BE vai bater-se muito por esta lei. Sabemos que a maioria é cega, surda e muda às razões do bom-senso, mas havemos de vencer, porque é uma questão importantíssima para o respeito pelas pessoas", referiu Louçã.