BE confronta Sócrates com vazio no cargo de provedor de Justiça desde Julho

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Francisco Louçã mostrou-se preocupado com o recente estudo da OCDE sobre o futuro das reformas em Portugal Carlos Lopes (arquivo)

O primeiro-ministro assumiu ter “consciência da importância” da decisão, mas recordou que o cargo exige uma maioria de dois terços, isto é, um acordo com o maior partido da oposição, o PSD. Por outro lado, o chefe de Governo vincou que o nome escolhido deverá ter “prestígio e ser reconhecido pela sociedade portuguesa”, pelo que se não se verificar uma solução célere o PS avançará sozinho. “Procuramos soluções de consenso. Quando não existirem cada um assumirá as suas responsabilidades”, assegurou.

A resposta não satisfez Francisco Louçã, que acusou o primeiro-ministro de andar “em conversinhas com o PSD”, ficando os outros partidos de fora e os problema por resolver. Sobre as medidas que visam reduzir a prestação da casa para famílias com desempregados, o Bloco de Esquerda admitiu que era uma solução positiva. Contudo, sobre o aumento da comparticipação de medicamentos genéricos para os idosos mais necessitados, o líder bloquista lamentou que esta medida não inclua também os desempregados e que seja resultado da recente redução das comparticipações feita pelo Governo.

Negócio entre a CGD e Manuel Fino

A propósito da questão introduzida pelo CDS-PP sobre os salários dos administradores de instituições bancárias e os prémios que estes recebem em detrimento dos accionistas e que o primeiro-ministro considerou “demagógica”, Louçã introduziu o negócio entre a Caixa Geral de Depósitos e o empresário Manuel Fino. O líder bloquista referiu-se ironicamente ao “prémiozinho de 62 milhões de euros” que o Estado concedeu a alguém “muito necessitado porque coitado tinha perdido muito dinheiro na bolsa”.


O Bloco de Esquerda abordou, também, o recente estudo da OCDE sobre o futuro das reformas, mostrando-se preocupado com a taxa de substituição em 2050, em Portugal, ser de 55 por cento. “Como é que se pode garantir o futuro das reformas se elas estão a perder com as suas políticas”, questionou.

Sócrates refutou ambas as ideias: “O Governo não deu nenhum prémio”, insistiu, acrescentando que não interfere na gestão da CGD. Sobre o relatório explicou que a taxa referida é bruta e “o que importa é a taxa líquida”, salientado que todo o documento elogia a reforma do actual Executivo.

O primeiro-ministro reintroduziu a o tema da instrumentalização da CGTP por parte do PCP e do BE citando uma entrevista do dirigente bloquista ao jornal da IV Internacional, onde este acusa os comunistas de controlarem os sindicatos e basearem nisso a sua política. “Qual é a diferença no controlo dos sindicatos entre o estalinismo e o trotskismo?”, ironizou José Sócrates, alegando que, neste ponto, os dois partidos são iguais. “Melhor vai o Governo quando começa a citar o meu partido. Agradeço-lha a deferência”, respondeu Louçã, que recordou ainda as declarações do socialista João Cravinho, que admitiu que o líder do seu partido tinha uma “visão abusiva e redutora dos manifestantes”.

Nascimento Rodrigues lamenta situação "demasiado prolongada”

Nascimento Rodrigues escreveu, no início deste mês, à Assembleia da República manifestando desagrado pelo atraso na eleição do seu sucessor e considerando a situação "demasiado prolongada, insustentável e desprestigiante". De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, Celeste Correia, na missiva Nascimento Rodrigues refere que "não há condições institucionais para prolongar" esta situação, que se arrasta desde Junho, altura em que o Provedor de Justiça completou os quatro anos de mandato.


Na mesma altura o presidente da Assembleia da República voltou a apelar aos dois maiores partidos para que encontrem "em breve" uma solução para este impasse, mas sem impor um prazo. "Mesmo que o fizesse isso não teria o efeito de se substituir à verdadeira iniciativa neste processo, que é a apresentação de um candidato", declarou Jaime Gama. O Presidente da Assembleia disse ainda "aguardar que em função da carta" de Nascimento Rodrigues os dois maiores partidos "tomem as medidas necessárias" para que o processo "não se prolongue por muito mais tempo".

A primeira eleição do sucessor de Nascimento Rodrigues esteve marcada para Julho, altura em que o actual provedor já tinha cumprido os quatro anos de mandato, mas foi adiada porque PS e PSD não se entendiam quanto a quem cabia propor o novo titular do cargo. No início de Julho, antes do adiamento da eleição, o secretário-geral do PSD, Luís Marques Guedes, considerou que seria "de muito mau tom" que a maioria PS quisesse ocupar esse cargo. Depois do Verão, a eleição foi agendada para 10 de Outubro, mas foi novamente adiada por não existir acordo entre os dois maiores partidos.

O Regimento da Assembleia da República impõe que o candidato a Provedor de Justiça seja apresentado "perante o presidente da Assembleia até 30 dias antes da data da eleição" e que seja ouvido previamente pelo Parlamento entre a data da apresentação e a data da eleição.

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