Entre o Martim Moniz e a Praça Luís de Camões

Manifestação em Lisboa pela legalização e igualdade de direitos dos imigrantes

A iniciativa juntou cerca de mil pessoas
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A iniciativa juntou cerca de mil pessoas Nuno Ferreira Santos (arquivo)

A comunidade imigrante manifestou-se hoje em Lisboa contra a desigualdade de direitos entre cidadãos estrangeiros e nacionais e para exigir documentos que permitam aos imigrantes trabalhar de "forma legal e digna".

"Acima de tudo, reivindicamos igualdade de direitos entre os imigrantes e os cidadãos nacionais", declarou o representante da associação “Solidariedade Imigrante”, Jorge Silva, uma das várias instituições responsáveis pela organização da manifestação que hoje juntou cerca de mil pessoas entre o Martim Moniz e a Praça Luís de Camões, em Lisboa.

"Os imigrantes estão a contribuir para o desenvolvimento económico deste país, pagam os seus impostos e Segurança Social e acabam por não usufruir dos benefícios da Segurança Social porque não têm residência, e não têm residência porque não têm contrato de trabalho. Exigimos do Governo mais respeito para com os imigrantes", afirmou Jorge Silva.

Um dos principais problemas que afecta a comunidade imigrante que não está legalizada é a impossibilidade de conseguir um contrato de trabalho sem documentos válidos, que por sua vez também não permite a obtenção de residência, estando esta situação na origem de uma das principais reivindicações apresentadas pela associação.

"Exigimos que, enquanto não lhes é concedida residência, tenham um prazo de cerca de três meses que lhes permita trabalhar com dignidade, com legalidade, sem que sejam obrigados a esconder-se das autoridades e sem que os patrões sejam multados por estar a empregar um cidadão em situação irregular", defendeu o Jorge Silva.

Reunir a família

Outra das exigências prende-se com o reagrupamento familiar, dificultado por "critérios economicistas", criticou o representante da associação de imigrantes. "Um imigrante para reunir a sua família tem que ganhar muito acima do Salário Mínimo Nacional. Isto é inadmissível", acusou. Estas e outras reivindicações serão reunidas num documento que vai ser entregue ao primeiro-ministro, José Sócrates, no início da próxima semana, com o objectivo de exigir que sejam tomadas "medidas claras" que contrariem a actual situação.

O eurodeputado do Bloco de Esquerda (BE) Miguel Portas juntou-se aos mais de mil manifestantes para mostrar a sua solidariedade. "Penso que é vantajoso para todos que os trabalhadores imigrantes possam trabalhar em condições de legalidade. Isso dá-lhes mais direitos, mas dá-lhes também mais deveres. Aos trabalhadores portugueses garante-se que não existe uma espécie de pressão para baixo dos salários e dos direitos", afirmou o eurodeputado do BE.

Senegalesa a residir há 10 anos em Portugal, 'Mama', como gosta que toda a gente a trate, foi à manifestação apenas por uma questão de solidariedade, uma vez que há muito tempo está legalizada no país. Com o filho de três anos a seu lado, trajado como um "pequeno senegalês", 'Mama' afirma que não considera Portugal um país intolerante em relação aos imigrantes, mas reconhece que há muitos estrangeiros a viverem numa constante incerteza por não conseguirem a legalização. A senegalesa é mesmo um exemplo de sucesso imigrante em Portugal, tendo recentemente, depois de ter ficado desempregada, aberto em nome próprio um restaurante de comida típica do Senegal.

Já Guillé, também ele senegalês e a residir em Portugal há cerca de três anos, foi um dos muitos que hoje se manifestou por sentir na pele a dificuldade de arranjar um contrato de trabalho sem os documentos de legalização.

Organizações de imigrantes, direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicais, num total de mais de 30, promoveram a iniciativa que hoje levou mais de um milhar de imigrantes a desfilar. De acordo com o presidente da associação “Solidariedade Imigrante”, Timóteo Macedo, existem cerca de 60 mil imigrantes em situação irregular em Portugal.