Ambiente

Poluição na ria Formosa motiva queixa contra o Estado

Gente da ria tem queixas dos esgotos
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Gente da ria tem queixas dos esgotos PÚBLICO (arquivo)

A recém-fundada associação cívica "Somos Olhão" apresentou ontem à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português, por alegado incumprimento das directivas comunitárias no ecossistema da ria Formosa.

Os esgotos, dizem os promotores do protesto, "são lançados directamente" no espaço lagunar. O objectivo da denúncia é chamar a atenção para um velho problema do Algarve e "influenciar o programa" dos partidos que concorrem às próximas eleições autárquicas.

O Polis da ria Formosa, previsto para arrancar antes do Verão, dispõe de 87 milhões de euros para requalificar aspectos paisagísticos relacionados com o urbanismo das ilhas-barreira, mas não contempla a despoluição. Os viveiristas e mariscadores assumem-se como as principais vítimas das descargas ilegais de efluentes, denunciando a mortandade dos bivalves - situação que acontece, ciclicamente, durante o Verão.

Raul Coelho, porta-voz da organização "Somos Olhão", aponta como causa para o alegado crime ambiental o "mau funcionamento" da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) da zona nascente de Olhão. A empresa Águas do Algarve - responsável pela gestão do sistema - diz que a "ETAR cumpre todos os requisitos legais". No entanto, a porta-voz da empresa, Teresa Fernandes, admite que lhe têm chegado queixas "de descargas ilegais, normalmente só detectadas quando ocorrem", sublinhou. Sobre os esgotos que desaguam na ria, enfatizou, "são águas tratadas, devidamente controladas".

Já o presidente da câmara, Francisco Leal, atribui à denúncia do movimento cívico uma "motivação política, a que não serão alheios os próximos actos eleitorais". Raul Coelho nega tal acusação. "Os objectivos do 'Somos Olhão' é que haja transparência no poder autárquico". "Não concorremos às eleições, mas podemos influenciar todas as candidaturas". E acrescentou: "Há elementos na organização dos vários partidos que compõem o espectro eleitoral. Um dos quais, José Castanheira, da CDU, vai ser cabeça de lista às eleições autárquicas, mas tal não significa uma colagem partidária".

Raul Coelho considera que os efluentes deitados na ria, apesar de tratados, constituem um factor de poluição. Diz que a própria água doce, proveniente das ETAR, "altera o equilíbrio de salinidade". Por toda a situação responsabiliza o Estado português pelo incumprimento das directivas comunitárias e a Câmara de Olhão, "politicamente", por não adoptar normas ambientalmente correctas. À empresa Águas do Algarve atribui um papel de prestador de serviços: "Apenas foi contratada para tratar os esgotos". A queixa que seguiu para a Comissão Europeia vai ser acompanhada por uma petição, para que o Parlamento Europeu exerça uma "acção de fiscalização relativamente à queixa".

Em Abril é decidida a candidatura que a Câmara de Olhão, em parceria com a Universidade do Algarve e o município de Vila Real de Santo António, apresentou para instalar na cidade um laboratório da UNESCO, dedicado à eco-hidrologia. E Francisco Leal assume um bom posicionamento para o receber. A sede administrativa ficaria na Universidade do Algarve, e junto à ria Formosa trabalhariam entre 16 e 31 cientistas de todo o mundo.

O autarca diz que as ETAR são geridas pela Águas do Algarve, mas não esquece que o município investiu mais de 250 mil euros a remodelar a rede de saneamento da zona velha, com o objectivo de " eliminar as descargas clandestinas para a ria". E adianta que a gestão da rede com recurso a câmaras de vídeo" tem detectado ligações clandestinas, dando o exemplo da Avenida de Bernardino da Silva, onde dois blocos construídos recentemente, tinham feito ligação directa dos esgotos à rede pluvial".