Eurodeputados portugueses apelam à participação nas eleições europeias mas admitem "défice democrático" na UE

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Dos cerca de 40.000 portugueses que vivem na Bélgica, apenas 2.000 estão recenseados nas listas eleitorais Yves Herman/Reuters

Os deputados Paulo Casaca (PS), Carlos Coelho (PSD), Ilda Figueiredo (PCP) e Miguel Portas (Bloco de Esquerda) participaram, ontem à noite, em Bruxelas, numa sessão informativa sobre as eleições europeias, organizada na Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica (APEB), que contou com a presença de cerca de meia centena de emigrantes.

Apesar de sublinharem em uníssono a importância de uma cidadania activa nas comunidades portuguesas, quase todos reconheceram que o poder de decisão na UE está sobretudo nas mãos da Comissão Europeia e do Conselho (os Governos dos 27).

A eurodeputada comunista Ilda Figueiredo defendeu que "é preciso outra democracia", pois já se fez "quase tudo o que foi possível para afastar as pessoas das decisões", e apontou como exemplo a ausência de referendos ao Tratado de Lisboa.

Também Miguel Portas sustentou que "a União Europeia é 'ademocrática'", pois muitas das decisões são tomadas à margem dos representantes dos cidadãos, cabendo a iniciativa legislativa à Comissão e "o essencial" do poder decisório ao Conselho.

Por seu lado, o deputado socialista Paulo Casaca, classificando-se como um "europeísta convicto", admitiu que não deixa de dar razão aos que se queixam de um "défice democrático europeu", e disse ser necessário evitar uma lógica de "directório", defendendo por exemplo que o presidente da Comissão Europeia deve "sair das eleições europeias", e não por escolha dos governos dos 27.

Carlos Coelho assumiu-se como a voz discordante, sustentando mesmo que desvalorizar o papel e a importância do Parlamento Europeu não é a melhor forma de mobilizar os cidadãos, e apontou como exemplo do peso da assembleia a polémica proposta de directiva sobre o tempo de trabalho, acordada entre os governos dos 27, mas "chumbada" pelos eurodeputados.

Sublinhando que os emigrantes passaram a ter mais direitos desde a adesão à UE, o deputado social-democrata lembrou o episódio "impagável" de se ver o antigo presidente francês Jacques Chirac a comer "broa e sardinha" com a comunidade portuguesa em França em busca de votos durante uma campanha para eleições autárquicas.

Segundo Pedro Rupio, conselheiro das Comunidades Portuguesas e organizador da sessão, dos cerca de 40.000 portugueses que vivem na Bélgica, apenas 2.000 estão recenseados nas listas eleitorais. E desses dois mil, somente 600 exercem, em média, o seu direito de voto.