Cinco deputados socialistas votaram ao lado da oposição

PS chumba projecto do CDS-PP para suspender avaliação dos professores

Os socialistas Odete João e João Bernardo apresentaram declarações de voto
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Os socialistas Odete João e João Bernardo apresentaram declarações de voto Daniel Rocha (arquivo)

A maioria socialista chumbou hoje o projecto do CDS-PP para suspender o actual modelo de avaliação dos professores, com 116 votos contra e 113 a favor. O diploma contou com o voto a favor dos proponentes, do PSD, PCP, BE, PEV e dos dois deputados não inscritos. Ao lado da oposição votaram ainda quatro socialistas (Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho) e a independente Matilde Sousa Franco. Os socialistas Odete João e João Bernardo apresentaram declarações de voto.

Esta é já a segunda vez que os populares apresentam um diploma com o objectivo de suspender a polémica avaliação docente, que tem levado a um constante braço de ferro entre os sindicatos e o Ministério da Educação. Contudo, este projecto tinha um valor vinculativo. A 5 de Dezembro os democratas-cristãos tinham levado a votos uma resolução que ia no mesmo sentido e que podia ter sido aprovada caso 30 dos 75 deputados social-democratas não tivessem faltado. Na altura foram seis os socialistas que se juntaram à oposição e uma outra absteve-se. A polémica da falta dos deputados na votação do ano passado levou o PSD, o BE e o PEV a apresentarem novos projectos já este ano, mas todos foram chumbados.

Nos últimos dias a direcção da bancada socialista fez questão de sublinhar a importância da presença de todos os seus parlamentares na votação de hoje. Ontem, o líder da bancada, Alberto Martins, fez mesmo questão de dizer que se este diploma passasse deveriam ser tiradas algumas conclusões políticas. Para o responsável, o projecto do CDS é uma “moção anti-Governo”, por ir contra uma das principais reformas do Executivo.

O ministro dos Assuntos Parlamentares mostrou-se mais confiante e antecipou resultados. Para Augusto Santos Silva a “vitória da agenda reformista do Governo” era garantida, mesmo antes de se conhecerem os resultados das votações. "A derrota do projecto do CDS será a vitória da agenda reformista do Governo. (...) Será a vitória dos deputados livres que não se deixam chantagear, daqueles que não estão na câmara corporativa a defender interesses profissionais, estão na Assembleia da República a defender os interesses dos portugueses", afirmou o socialista, citado pela Lusa.

O projecto de hoje apresentava algumas alternativas ao modelo vigente e traçava as linhas essenciais nas quais deveria assentar a avaliação dos professores neste ano de transição. De acordo com a bancada popular, a auto-avaliação deveria ganhar mais peso, bem como a assiduidade, a formação contínua e a participação em actividades da escola. Por outro lado, os centristas davam mais responsabilidade do lado dos conselhos executivos, aliviando os professores titulares.

O apelo feito pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) aos deputados socialistas – para que tivessem em conta “o superior interessa da escola pública e dos alunos” – foi uma vez mais ignorado. Por isso, Mário Nogueira, secretário-geral da federação, culpa o Governo pelas perturbações que todo o processo está a gerar na aprendizagem e pelos resultados que isso terá no final do ano lectivo.