PS chumbou projecto do CDS-PP para suspender avaliação docente

Alegre critica discurso do Governo mas também aponta o dedo aos professores

O ex-candidato à Presidência da República diz que votou a favor da dignidade da escola pública
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O ex-candidato à Presidência da República diz que votou a favor da dignidade da escola pública Nuno Ferreira Santos (arquivo)

Manuel Alegre criticou hoje o discurso do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, sobre liberdade e responsabilidade, avisando que não responde perante nenhum membro do Governo. No entanto, o socialista atacou também a pressão exercida por alguns professores em relação aos deputados.

As declarações do deputado socialista foram proferidas após a votação do projecto do CDS-PP para a suspensão da avaliação dos professores, que foi reprovado pela maioria do PS, apesar de ter contado com o apoio da oposição e de mais cinco deputados socialistas. Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho foram os cinco deputados do PS que votaram a favor do projecto do CDS-PP.

"Votei a favor da dignidade da escola pública. Considero que a defesa da dignidade da escola pública implica a alteração do actual modelo de avaliação", justificou o vice-presidente da Assembleia da República. No entanto, segundo Alegre, durante o período que antecedeu a discussão do diploma, bem como durante o próprio debate, houve dois episódios que lhe "desagradaram" pessoalmente.

"Houve um tipo de pressão feito por alguns professores sobre os deputados e que demonstram que eles estão mal informados sobre o que se passa na Assembleia da República. E demonstra-se que eles estão mal informados porque até mandaram emails a deputados que têm votado a favor [das propostas da oposição para a suspensão da avaliação]", apontou o ex-candidato presidencial. Para Manuel Alegre, este tipo de pressão "não prestigia a causa dos professores", com a qual o ex-candidato presidencial disse ser "solidário".

Intervenção de Santos Silva

Mas o deputado socialista criticou também a intervenção feita hoje em plenário pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva. Durante o debate, o ministro considerou que o chumbo do projecto do CDS-PP representaria "a vitória dos deputados livres que não se deixam chantagear, daqueles que não estão na câmara corporativa a defender interesses profissionais" e que "estão na Assembleia da República a defender os interesses dos portugueses".

"Desagradaram-me os termos da intervenção do ministro dos Assuntos Parlamentares, porque ser deputado é realmente uma questão de liberdade e de responsabilidade, mas não nos termos em que ele [Augusto Santos Silva] se referiu à liberdade e responsabilidade. Quero aqui dizer que eu não respondo perante ele [Augusto Santos Silva], nem perante nenhum ministro", frisou.

Também o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, reclamou hoje vitória para a sua bancada com o "chumbo" do projecto de lei do CDS-PP. "Saiu vitorioso o grupo parlamentar socialista que se impôs a uma proposta que era uma autêntica moção de censura", afirmou Alberto Martins aos jornalistas, após a votação do diploma dos democratas-cristãos. O presidente da bancada da maioria lembrou que, se o resultado fosse diferente, a bancada e ele próprio teriam de "assumir as suas responsabilidades", afirmando que esteve "confiante" quanto ao desfecho da votação.

A intervenção de Santos Silva também foi logo criticada pelos partidos da oposição, com o líder parlamentar do CDS-PP a acusá-lo de ser "o controleiro" dos deputados do PS e a pedir o voto favorável em nome do "fim do conflito" nas escolas.

Justificando o voto favorável, o deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" Francisco Madeira Lopes afirmou que o projecto do CDS-PP "não é o melhor do mundo" mas "atinge o objectivo de suspender o processo" que "foi o que os professores pediram". O deputado do PCP Miguel Tiago defendeu igualmente que "o que está em causa é travar a obsessão e a prepotência da maioria PS".