Câmara de Lisboa chumba pela segunda vez novo edifício para o Largo do Rato

A A construção de um grande edifício de sete andares no Largo do Rato, destinado a habitação e com comércio no rés-do-chão, foi ontem chumbada pela segunda vez na Câmara Municipal de Lisboa. O projecto dos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato começou por ser aprovado em 2005 pela então vereadora do Urbanismo de Santana Lopes, Eduarda Napoleão. É nisso que se tem baseado o PS para pedir às restantes forças políticas o licenciamento da obra: afirmam temer as consequências legais do não licenciamento de um projecto de arquitectura aprovado.
Por isso, voltaram a levar à reunião de câmara uma proposta destinada à emissão da licença que viram chumbada no Verão passado, desta vez acompanhada de um parecer dos juristas camarários alertando para o perigo da decisão. O indeferimento da licença pelo município pode "vir a ser passível de gerar responsabilidade extracontratual da câmara e dos vereadores que tomaram parte na deliberação", dizem os juristas, caso se chegue à conclusão de que de tratou de uma decisão ilegal. Mesmo assim, todas as forças políticas voltaram a votar contra, à excepção do PS.
"Um edifício com aquela escala destruiria a imagem do Largo do Rato", observou o vereador José Sá Fernandes, que justifica o seu voto contrário ao projecto com o interesse público. Já um projecto destinado a transformar em centro comercial e apartamentos a antiga fábrica de cerveja colada à cervejaria Portugália, na Av. Almirante Reis, recebeu luz verde da autarquia.