Referendo sobre proposta constitucional do Presidente Correa arranca no Equador

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Para o Presidente Correa, a realização do referendo é o “reflexo de uma pátria e mesmo de uma América Latina em plena democracia" Guillermo Granja/Reuters

O referendo no Equador sobre um projecto de Constituição proposto pelo Presidente Rafael Corria, destinado a instaurar um “socialismo do século XXI”, ao qual é esperada uma resposta dos 9,7 milhões de eleitores, arrancou hoje com a abertura das mesas de voto às 07h00 locais (13h00 em Lisboa).

“A decisão que o povo equatoriano tomará hoje vai definir o modelo de sociedade no qual vamos viver no futuro”, afirmou Rafael Correa na cerimónia que assinalou a abertura da votação em Quito, a capital.

Para o Presidente, o processo que levou à realização do referendo é o “reflexo de uma pátria e mesmo de uma América Latina em plena democracia, em plena ebulição”.

O projecto de Constituição, com 444 artigos, reforça o poder do Estado sobre a economia, reservando-lhe a tarefa de “planear o desenvolvimento do país”. Apresentado por Correa, eleito para a presidência do Equador em 2006, o projecto prevê ainda que os poderes do chefe de Estado sejam reforçados para resolver situações de instabilidade política.

O projecto constitucional instaura ainda o princípio de que os serviços de saúde e educativos sejam gratuitos num país com 13,9 milhões de habitantes e onde metade da população vive em situação de pobreza.

Até à véspera do referendo, as sondagens davam uma margem confortável ao “sim”, com 58 a 61 por cento das intenções de voto.

Em declarações à Rádio Quito, o chefe da missão de observadores eleitorais da União Europeia no Equador, o português José Ribeiro e Castro, já veio pedir que os resultados do referendo sejam “aceites e respeitados” pelos eleitores.

O parlamentar europeu sublinhou ainda que a democracia depende das “forças da maioria mas também da oposição”.

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