Criminalidade real pode duplicar os números oficiais

Nas estatísticas nunca são contadas as cifras cinzentas, que se referem a crimes denunciados mas sem queixa efectiva, dizem várias associações

a Os números da criminalidade não participada ou não investigada são, em Portugal, quase o dobro dos divulgados anualmente através dos relatórios de segurança interna. Esta é a convicção de alguns sindicatos policiais e baseia-se na comparação das estatísticas oficiais com as operações no terreno.Em 2007, o Relatório Anual de Segurança Interna revelava que tinham chegado às várias forças policiais mais de 391 mil queixas de crime, as chamadas "cifras negras" da criminalidade. Mas, na realidade, os crimes que, tendo sido denunciados à polícia, não foram alvo de queixa formal, as chamadas "cifras cinzentas", poderão ser o dobro. "Um bom exemplo de um crime incluído nas cifras cinzentas é o dos assaltos a residências. Imagine-se que nada foi levado e que apenas há a registar danos. Os donos das casas, que muitas vezes nem sequer têm seguro, falam com o polícia que, por sua vez, elabora uma participação. Depois, a polícia avisa a pessoa de que tem seis meses para formalizar a queixa, o que quase nunca acontece. A participação é arquivada. Não há queixa e, portanto, o delito não irá constar do Relatório Anual de Segurança Interna", explicou ao PÚBLICO um dos dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), da PSP.
Nas cifras cinzentas há também crimes graves, como as violações, que, de acordo com os polícias, podem ocorrer com muito mais frequência do que a ditada pelas estatísticas oficiais. "No caso das violações há muitas vítimas que, para preservarem a imagem, preferem calar-se", adianta.
Ou seja, o crime é participado, mas como não há investigação, não é apresentada queixa formal e acaba por ficar de fora dos dados oficiais. Das cifras cinzentas fazem também parte os furtos de telemóveis (calcula-se que apenas um em cada quatro casos seja alvo de queixa) ou os assaltos de automóveis. "As pessoas até podem participar os crimes, mas como o processo é moroso e há a percepção de que não haverá grandes resultados, acabam por
não apresentar a queixa", admite por sua vez Paulo Rodrigues, da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP). "É importante que o processo de apresentação de queixa seja agilizado e que haja uma sensibilização da população para o fazerem."
Para a Associação dos Profissionais da Guarda (APG), da GNR, a própria elaboração do Relatório Anual de Segurança Interna deveria ser uma incumbência do Ministério da Justiça e não do Gabinete Coordenador de Segurança. "É o Ministério da Justiça que atribui os NUIPC - Número Único de Identificação de Processo Crime - e, portanto, deveria ser este ministério a contabilizar todos os anos os crimes", diz o presidente da APG, José Manageiro.
Para este sindicalista (a APG representa quase metade dos 24 mil efectivos da GNR), as estatísticas constantes dos relatórios de segurança interna acabam por "ser utilizadas consoante o Governo". "Se analisarmos a leitura que cada Governo faz do relatório, chegamos à conclusão de que, todos os anos, quem está no poder diz que a criminalidade baixou. Dividem-se os itens de análise da criminalidade, criam-se outros novos e, no final, diz-se sempre que há menos crime, quando na verdade, pela percepção dos homens [polícias] na rua, sabemos que o crime está a aumentar".
A discrepância entre as estatísticas oficiais e o que se vive terreno é também denunciada por Paulo Rodrigues. "Os números não traçam o cenário mais real daquilo que se vive no terreno", garante. O dirigente da ASPP questiona mesmo os critérios utilizados nas estatísticas oficiais. "Nós fazemos a nossa recolha dos dados sobre agressões a polícias e vemos que, nestes casos, a estatística oficial apenas considera agressões graves aquelas que são realizadas com arma de fogo ou que implicam a hospitalização do agente". Ou seja, se um polícia for agredido com um soco, mas não precisar de tratamento hospitalar, esse número não chega às estatísticas.
391
mil queixas de crimes chegaram às polícias em 2007, segundo o relatório de segurança interna