LOCAL LISBOA

Teresa Zambujo quis reduzir a densidade

a A elevada densidade de construção pretendida pelos promotores e apoiada por Isaltino Morais é um dos pomos de discórdia deste projecto. Prevê-se a edificação de cerca de 155.000m2 de habitação, comércio e serviços num total de 82.000m2 de terreno, o que corresponde a um índice de 1,84. De acordo com os críticos do projecto, este índice mais do que triplica os 0,48 previstos no Plano Director Municipal. Os pareceres constantes do processo não permite vislumbrar o fundamento desta divergência, embora uma nota de rodapé de um deles refira, sem qualquer quantificação inteligível, que a existência de um hotel no empreendimento autoriza um índice superior ao de base.
O historial do processo, iniciado em 2002, antes de Isaltino ter deixado a câmara para ocupar transitoriamente o lugar de ministro do Ambiente, mostra, contudo, que os serviços camarários sempre admitiram um índice muito superior a 0,48, ao mesmo tempo que encaravam a sua redução para baixo de 1,5. Isso mesmo se depreende de um documento onde os serviços sintetizam uma reunião realizada em Dezembro de 2004 no gabinete de Teresa Zambujo, então presidente da câmara. "Relativamente ao potencial construtivo absoluto proposto, tendo por referência as anteriores recomendações da câmara ('... 1,5 sempre dependendo da qualidade do projecto'), podemos ser levados a concluir pela eventual necessidade de uma revisão do projecto em baixa", lê-se no memorando. Nessa altura, o dono dos terrenos era ainda o construtor civil José da Conceição Guilherme, o homem que, poucos anos antes, os tinha adquirido após o encerramento da fundição. Na reunião com Teresa Zambujo, efectuada quando Isaltino já se tinha demitido de ministro por causa das suspeitas de corrupção que o envolviam, esteve presente José Guilherme, bem como José Manuel de Sousa, presidente da empresa do Grupo Espírito Santo que gere o Invesfundo, o fundo de investimento fechado, com donos desconhecidos, que depois adquiriu os terrenos.
Com Isaltino de volta à câmara em 2005, o índice de construção não só não foi revisto em baixa como subiu para 1,84, sem invocação de especial qualidade arquitectónica. José Guilherme é um dos maiores e mais influentes construtores civis da região de Lisboa e foi alvo, em Outubro de 2004, de buscas por parte da Polícia Judiciária no quadro de investigações de suspeitas de corrupção em várias câmaras municipais. J.A.C.