Ordem dos Arquitectos contesta chumbo de projecto no Rato

Edifício destina-se maioritariamente a apartamentos e foi apresentado na Trienal de Arquitectura de Lisboa, realizada em 2007

a A secção sul da Ordem dos Arquitectos considera o chumbo camarário do licenciamento do projecto de Valsassina e Aires Mateus para o Largo do Rato "sem fundamento nem enquadramento legal" e vai promover a sua apresentação pública em Setembro."Consideramos que este é o momento oportuno para os arquitectos Valsassina e Aires Mateus poderem explicar o seu projecto, o que ainda não tiveram oportunidade de fazer", disse a presidente da secção regional Sul da Ordem dos Arquitectos, Leonor Cintra Gomes. Assim, os promotores "ainda podem contrapor os argumentos da Câmara de Lisboa", que no final de Julho se recusou a emitir a licença de construção, depois de, em 2005, ter aprovado o projecto de arquitectura, através de um despacho da então vereadora social-democrata Eduarda Napoleão. Apenas o PS, que governa a câmara, defendeu que a licença fosse passada, tendo no entanto sido vencido pelos votos da oposição e do Bloco de Esquerda.
Em comunicado, a secção regional da Ordem dos Arquitectos sublinha que a recusa de emissão da licença de construção do edifício "não tem fundamento nem enquadramento legal", uma vez que "as questões que se prendem com a estética ou inserção urbana estavam já aprovadas". Além disso, acrescenta, constitui "um caso de discricionariedade extemporânea" e "lesa a confiança dos cidadãos nos actos da administração pública" e no trabalho do conjunto alargado de técnicos que avaliou o projecto.
"A aprovação do projecto de arquitectura é constitutiva de direitos para o requerente, pelo que a proposta de indeferimento, nesta fase, prejudica a confiança dos cidadãos nos actos da administração pública", refere o documento, sublinhando que o projecto de especialidades apresentado também não foi objecto de qualquer parecer negativo.
Por considerar "essencial a participação dos cidadãos, de forma informada, na construção da cidade e do território que habitam", a instituição promove uma apresentação pública na sede da Ordem dos Arquitectos, a 9 de Setembro, pelas 21h00. O edifício está previsto para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua de Alexandre Herculano e Largo do Rato. A contestação tem sido liderada pelo Fórum Cidadania Lisboa, que considera que o imóvel "rebenta totalmente com a escala do largo", descaracterizando aquela zona lisboeta. Lusa
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andares estão previstos para o edifício, que tem sido contestado pela volumetria, considerada exagerada para o local.