O ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, assinou hoje os contratos de manutenção e contrapartidas dos helicópteros da Força Aérea EH-101.

Segundo explicou aos jornalistas Nuno Severiano Teixeira, os contratos assinados entre o fabricante Agusta Westland International (AWIL), a Comissão Permanente de Contrapartidas, a Defloc e as Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica (OGMA) vão permitir atingir “dois objectivos fundamentais para o interesse nacional”.

Por um lado, “a garantia e o reforço da capacidade operacional da Força Aérea portuguesa, nomeadamente da frota dos helicópteros Merlim EH-101”. Por outro, salientou o ministro da Defesa, significam um “passo importante na criação do cluster aeronáutico nacional”.

Durante a cerimónia que decorreu hoje de manhã no Forte de São Julião da Barra em Oeiras, foram assinados três contratos. O primeiro, entre a Defloc e a fabricante AWIL, vai assegurar a manutenção dos helicópteros EH-101, por um prazo de cinco anos. Caso o Estado português, esse contrato pode vir a ser renovado por igual período.

O segundo contrato, realizado entre as OGMA e a AWIL, define os termos em que estas duas entidades vão colaborar nas actividades de manutenção.

Segundo Nuno Severiano Teixeira, os contratos de manutenção vão custar ao Estado cerca de 28 milhões de euros, para além de uma componente não fixa, que varia em função do número de horas realizado e que poderá oscilar entre 15 milhões e 30 milhões de euros. Contudo, “está garantido que se o Estado entender renovar o contrato para novo período de cinco anos, os preços serão revistos”, afirmou o ministro da Defesa.

Para além disso, foi assinado um terceiro contrato, de renegociação das contrapartidas de 2001, devidas pela aquisição dos helicópteros, que prevê a realização de três projectos, que são “um investimento para a economia portuguesa com um retorno de 480 milhões de euros”, afirmou Nuno Severiano Teixeira.

Um desses projectos passa pela criação da AWIL Portugal, uma subsidiária estrangeira da fabricante ítalo-britânica, que vai ser “responsável pela manutenção da frota nacional, mas também concorrer no mercado internacional” para contratos de manutenção aeronáutica, vendas e exportações.

Um segundo projecto previsto pelo contrato de contrapartidas hoje assinado é a transferência de tecnologia para as OGMA, sobretudo no que diz respeito à formação de pessoal para a manutenção dos helicópteros e até para o fabrico de componentes do EH-101. Segundo o ministro da Defesa, prevêem-se encomendas de 35 milhões de euros.

Finalmente, o contrato assinado envolve ainda o projecto do Centro para a Excelência e Inovação da Indústria Automóvel (CEIIA), que pretende desenvolver um pólo de design industrial para a indústria aeronáutica. A CEIIA, consórcio entre universidades e empresas de tecnologia nacionais sedeado na Maia, vai receber da AWIL cerca de 250 milhões de euros em encomendas, projectos e formação. Actualmente, tem já duas encomendas para o desenvolvimento da nova geração dos helicópteros Lynx, da Agusta Westland.