Lojas portuguesas são as oitavas mais afectadas por estes crimes na Europa

Roubos em hipermercados sobem e voltam ao nível de 2003

Perdas não são reconhecidas a nível fiscal, mas APED quer alterar a lei
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Perdas não são reconhecidas a nível fiscal, mas APED quer alterar a lei Nuno Ferreira Santos (arquivo)
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Os roubos nos supermercados e hipermercados em Portugal estão a aumentar desde 2004 e no ano passado atingiram mais de 66 milhões de euros, cerca de 0,53 por cento dos 12.500 milhões de euros de receitas obtidas por estes estabelecimentos.

O valor de 2007 é o mais elevado desde 2003, ano em que a economia portuguesa se encontrava em recessão, e representa um crescimento de mais de 12 milhões de euros ou 23 por cento, face a 2006.

Os valores dos furtos nestes estabelecimentos, ou das perdas desconhecidas, como são classificados no sector da distribuição, resultam de um estudo da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), que teve em conta os resultados de oito dos maiores operadores do sector.

José António Rousseau, director-geral da APED, considera que "a crise económica poderá ser uma das justificações" para esta tendência, mas "o aumento do crime organizado e violento" é outro dos motivos apontados. Isto apesar de os operadores "estarem continuamente a reforçar a segurança dos seus estabelecimentos", aumentando os custos com a criação de espaços de venda específicos ou a utilização de embalagens mais resistentes para produtos mais sensíveis, por exemplo.

O mesmo responsável explica ainda que os furtos "são cometidos, em fatias iguais, por trabalhadores e por consumidores". Grande parte dos extravios é praticada "de forma organizada", existindo uma percentagem pouco expressiva de actos isolados. "Os produtos de pequena dimensão com valor acrescentado são os mais susceptíveis de extravio", acrescentou o responsável. Grupo que inclui cosméticos, perfumes, pilhas e até lâminas de barbear. Já os métodos são "os mais variados".

Comércio supera UE

Se na grande distribuição a tendência é de subida, na generalidade do sector do comércio a retalho, entre 2006 e o ano passado, até se registou uma pequena descida. Ainda assim, Portugal é o oitavo país da União Europeia onde esta realidade mais se faz sentir e encontra-se acima da média comunitária.

De acordo com o barómetro europeu Global Retail Theft Barometer, do britânico Centre for Retail Research, que calcula o impacto negativo dos roubos no comércio a retalho, os produtos extraviados retiraram 1,31 por cento às receitas esperadas pelo sector em Portugal. Ou seja, em 2007, as lojas portuguesas perderam 359 milhões de euros com a criminalidade.

Dos 17 países analisados, os retalhistas austríacos são os que menos sofrem com este tipo de crimes, que subtraem 0,94 por cento, ou seja, 432 milhões de euros, à sua facturação anual. A Grécia está na posição oposta, com um peso de 1,36 por cento, seguindo-se a França e o Reino Unido, ambos com um impacto negativo de 1,34 por cento.

O impacto dos roubos no negócio da distribuição em Portugal assume particular importância para os proprietários porque, ao mesmo tempo que representam um custo ao não serem vendidos, estas perdas também não são reconhecidas a nível fiscal. Regra que a APED quer ver alterada, em benefício de todo o sector.

Custos sem dedução

A totalidade de produtos furtados é designada por quebra desconhecida, uma vez que o seu valor só é apurado quando as empresas elaboram o inventário (o que acontece, na generalidade dos casos, uma vez por ano), tornando impossível definir quando, como e onde ocorreram os crimes.

José António Rousseau avançou ao PÚBLICO que "foi entregue um parecer às Finanças em Maio, com base na apreciação de dois fiscalistas", que pretende alertar para "a necessidade de rever a lei fiscal". Como solução, a associação sugere que seja "admitido como custo dedutível, a título de perda desconhecida, um valor não inferior a 0,6 por cento da facturação".

Actualmente, estes prejuízos só podem ser deduzidos em impostos se cada loja onde se verificar um furto apresentar, junto do tribunal judicial da comarca da zona, uma queixa-crime contra incertos. "Um processo complexo, que tem levado à acumulação de contenciosos", frisou o responsável.

Esta situação é especialmente desfavorável à grande distribuição, dado deter, no total, mais de 2500 estabelecimentos comerciais. Além disso, é neste sector, em que operam grupos como a Sonae Distribuição e a Jerónimo Martins, que se regista o aumento gradual do peso da quebra desconhecida, ao contrário do que acontece na generalidade do comércio.

As Finanças ainda não deram resposta à solicitação da APED, mas a associação não pretende desistir. "É urgente resolver esta questão porque os furtos são inerentes à actividade retalhista, o que não significa que as empresas não vejam isso reconhecido a nível fiscal", termina.