O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo está a estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar 30 por cento do actual imposto automóvel.

O anúncio de Sócrates foi feito na cerimónia de assinatura de um memorando entre o Governo e a Renault-Nissan para a comercialização em Portugal de um veículo eléctrico a partir de 2011.

"Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente", disse.

Além de vantagens ao nível do preço, o chefe do Governo declarou que caberá ao executivo criar uma rede de infra-estruturas que permita ao consumidor abastecer sem dificuldade o seu carro eléctrico.

"Penso que em pouco tempo seremos capazes de criar essas infra-estruturas para carregar ou substituir a bateria do carro eléctrico", disse. Há várias empresas portugueses que já terão sido contactadas e que podem contribuir para acelerar a introdução de veículos eléctricos em Portugal. Desde logo, a eléctrica EDP, a petrolífera Galp, que possui centenas de postos de abastecimento de combustíveis espalhados pelo país, a empresa de equipamentos eléctricos e electrónicos Efacec, a Martifer, instituições financeiras e redes de supermercados da Sonae e Jerónimo Martins.

O primeiro-ministro demonstrou o desejo de Portugal ser o "laboratório dos futuros carros eléctricos" e de receber tanto o investimento da Renault-Nissan como de outros construtores automóveis.

O protocolo assinado com o grupo franco-japonês prevê que o Governo "proporcione as condições para que o consumidor de um veículo eléctrico não tenha qualquer desvantagem em preços ou mobilidade.

Em relação à aposta nestes veículos sem emissões poluentes, o primeiro-ministro sublinhou que "Portugal está na linha da frente desta aventura com a Dinamarca e Israel", ponto em que aproveitou para deixar uma crítica à União Europeia. "Espero que, no futuro, possamos estar acompanhados pela Europa. Lamento que a Europa ainda não tenha apostado mais neste domínio e não esteja a ser mais ambiciosa, por que não podemos continuar passivos por muito mais tempo", declarou.

De acordo com o memorando de entendimento agora assinado, o Governo português vai estudar conjuntamente com a Renault-Nissan a forma de criar condições adequadas para os veículos eléctricos serem uma oferta atractiva para os consumidores portugueses.

Caberá também ao executivo contribuir para o desenvolvimento das infra-estruturas e organizações necessárias para criar uma ampla rede de estações de carga para os veículos eléctricos, a nível nacional, assim como identificar os canais mais eficazes de comunicação e educação para sensibilizar para a importância destes modelos, que permitem reduzir as emissões.

As negociações entre o Governo e a Renault-Nissan arrancaram em Maio e com este protocolo o objectivo será promover a mobilidade com zero emissões no país.