UE: Irlanda rejeitou Tratado de Lisboa

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Sebastien Pirlet/Reuters

Segundo os resultados finais oficiais, divulgados esta tarde em Dublin, os dois campos ficaram separados por cerca de 109 mil votos, tendo a taxa de participação sido fixada nos 53,13 por cento dos eleitores inscritos (pouco mais de três milhões de inscritos), confirmando assim os prognósticos de que uma abstenção elevada beneficiaria o “não”.

Das 43 circunscrições do país, o “sim” venceu em apenas oito, o que demonstra uma oposição generalizada ao documento, apesar de tanto o Governo irlandês como os principais partidos da oposição terem feito campanha a favor do novo tratado europeu.

A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos 27 a submeter o documento a consulta popular e o “não” de Dublin promete abrir uma nova crise na UE, semelhante à que criada em 2005 pela rejeição da fracassada Constituição Europeia em França e na Holanda.

Para já, os líderes europeus terão de decidir se querem manter o Tratado de Lisboa, documento aprovado durante a presidência portuguesa da UE e que tinha por objectivo facilitar a tomada de decisões e a agilidade de uma união com perto de 30 Estados-membros. Contudo, mesmo que a resposta seja positiva, o documento não deverá entrar em vigor no início de 2009, ou seja, antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu.

Para ultrapassar o "não" irlandês, os líderes europeus terão depois que ponderar várias soluções, como a revisão do tratado para convencer os eleitores irlandeses a votar “sim” num eventual segundo referendo ou a adopção de um mecanismo para os restantes 26 Estados-membros prosseguirem as reformas institucionais sem a Irlanda.

França e Alemanha insistem na ratificação

Numa primeira reacção à vitória do “não”, os Governos de França e Alemanha e emitiram um comunicado conjunto em que dizem “esperar” que o processo de ratificação continue.

“Registamos a decisão democrática dos cidadãos irlandeses com todo o respeito que lhes é devido, mesmo que a lamentemos”, lê-se no comunicado, acrescentando que cabe agora ao Conselho Europeu, que se reúne na próxima semana, “retirar as conclusões desejáveis”.

Contudo, Paris e Berlim lembram que o “Tratado de Lisboa foi assinado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros e o processo de ratificação foi concluído em 18 países”. “Esperamos, por isso, que os outros estados-membros continuem este processo”, acrescentam os dois Governos, partilhando uma posição já antes assumida pelo presidente da Comissão Europeia.

Também o primeiro-ministro esloveno, presidente em exercício do Conselho Europeu, disse “lamentar profundamente o resultado” do referendo na Irlanda, pois o Tratado de Lisboa era “necessário para tornar a Europa mais eficaz, democrática e transparente”.

Janez Jansa adianta que na cimeira da próxima semana convidará “o primeiro-ministro irlandês a explicar as razões da rejeição do tratado pelo povo irlandês”, criando condições para “discutir a situação e examinar os meios para seguir em frente”.

Confiança apesar da decepção

Apesar da decepção comum, a maioria dos líderes europeus acredita que a UE tem meios para ultrapassar a crise. “O ‘não’ irlandês não é uma boa notícia, mas a Europa não vai parar” e terá que ser encontrada “uma solução”, afirmou o chefe da diplomacia espanhola, Miguel Angel Moratinos.

Já o primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, que assumirá a presidência da UE no início do próximo ano, reconhece que o veto irlandês “representa uma complicação política” mas diz acreditar que a comunidade “dispõe de uma base contratual que lhe permitirá continuar a funcionar”.
Ao contrário da República Checa, um dos países onde a ratificação do tratado mais discussão tem gerado, os Governos da Holanda e do Reino Unido já prometeram não desistir do tratado. “É justo que continuemos com o nosso próprio processo”, afirmou o chefe da diplomacia britânica, David Miliband.