Referendo europeu: ministro da Justiça irlandês reconhece vitória do "não"

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Andrew Winning/Reuters

"Parece que foi o ‘não’" a vencer a consulta popular de ontem, disse Dermot Ahern, em declarações à RTE. "Temos de esperar pelos resultados completos, mas parece que o ‘não’ venceu", acrescentou o ministro, admitindo que este "é evidentemente um resultado decepcionante".

As 43 circunscrições do país iniciaram esta manhã o escrutínio dos votos e, desde então, começou a desenhar-se uma vitória do "não" ao Tratado de Lisboa, que não poderá entrar em vigor enquanto não for ratificado por todos os Estados-membros.

A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos 27 a submeter o documento a consulta popular e o "não" de Dublin promete abrir uma nova crise na UE, semelhante à criada em 2005 pela rejeição da fracassada Constituição Europeia em França e na Holanda.

Segundo a televisão pública, só em seis circunscrições há ainda hipóteses de uma vitória do "sim" ao novo tratado europeu e o "não" venceu nas seis circunscrições onde a contagem já terminou. "Parece certo que os eleitores irlandeses rejeitaram o tratado", noticiou a televisão pública.

Dermot Ahern admitiu que na sua própria circunscrição, em Dundalk, o "não" liderava a contagem com 58 por cento dos votos. "Não vejo como este resultado pode ser invertido", afirmou.

Líderes europeus numa encruzilhada

Resta agora saber como reagirão os líderes europeus à não ratificação irlandesa. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse antes do referendo que Bruxelas "não tem um plano B" em caso de vitória do “não”. Também o primeiro-ministro francês, François Fillon, admitia que "se o povo irlandês rejeitar o Tratado de Lisboa, naturalmente, não haverá tratado".

Contudo, há também quem defenda que o processo de ratificação não deve ser parado pelo chumbo do tratado num único país (com uma população que representa apenas um por cento do total da UE).

O ministro da Justiça irlandês admitiu que “é provável que os outros 26 países da UE prossigam o seu próprio processo de ratificação”, o que deixará a Irlanda isolada. Até ao momento, 18 países já ratificaram por via parlamentar o Tratado de Lisboa (embora em quatro deles o processo ainda não esteja concluído), admitindo-se que os restantes oito possam fazê-lo até ao final do ano.

Esta não é a primeira vez que os eleitores irlandeses criam um embaraço à UE. Em 2001, o “não” venceu o referendo ao Tratado de Nice, pondo em causa o alargamento da comunidade a Leste mas, sob pressão de Bruxelas, Dublin repetiu a consulta no ano seguinte e o documento acabou por ser ratificado.

Embora muitos analistas considerem este cenário improvável – o poderoso bloco a pressionar um dos seus pequenos Estados-membros, para mais o único que submeteu o tratado a referendo –, há quem admita um cenário semelhante.

Se, na cimeira europeia da próxima semana, os líderes europeus renovarem o seu apoio ao tratado, abrem-se duas hipóteses: Dublin poderá tentar obter algumas garantias adicionais e pequenas alterações ao Tratado, justificando assim um segundo referendo; ou, em alternativa, os restantes países poderão adoptar um mecanismo que lhes permita avançar com as reformas institucionais previstas no tratado sem a Irlanda.