Denúncias apontam para eventuais situações de gestão danosa

Quadros superiores do BPN entregaram às autoridades queixas contra o banco

Autoridades analisam situação do banco num momento em que a instituição prepara mudança na liderança
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Autoridades analisam situação do banco num momento em que a instituição prepara mudança na liderança José Carlos Coelho
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O Banco de Portugal (BdP), a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Ministério Público receberam nas últimas semanas denúncias contra a Sociedade Lusa de Negócio (SLN) e o Banco Português de Negócios (BPN).

O PÚBLICO sabe que as participações, apesar de não estarem identificadas pelos denunciantes, foram feitas por quadros superiores do BPN e em causa estão alegados actos de gestão danosa, envolvendo investimento de clientes, e a promiscuidade entre interesses accionistas e negócios do grupo.O aparecimento destas denúncias, confirmadas pelo PÚBLICO junto das autoridades, surgem num momento em que o grupo SLN está a atravessar uma luta accionista pelo controlo da gestão e que, em Fevereiro, face à contestação de alguns accionistas, levou à saída do seu antigo líder, José Oliveira e Costa, que foi substituído por Abdool Vakil. A partir de 20 de Junho, no entanto, a liderança do grupo deverá ser entregue ao ex-ministro das Finanças e antigo gestor do BCP Miguel Cadilhe (ver caixa).

As queixas entregues no BdP, na CMVM e no Ministério Público já resultaram na abertura de averiguações e foram anexas aos processos de inspecção de que o BPN está a ser alvo há vários meses, designadamente, por parte dos dois supervisores financeiros, bancário e bolsista (este focado na gestão de activos). Também o Instituto de Seguros de Portugal está a olhar para os investimentos da Real Seguros, a seguradora do Grupo SLN.

Uma das questões sob inquérito, apurou o PÚBLICO, diz respeito ao desconhecimento que o BdP possui sobre a origem do capital do BPN, pois há dúvidas sobre qual é a percentagem de acções próprias nas mãos da instituição.É neste contexto que o supervisor tem estado a analisar as operações de financiamento concedidas pelo BPN aos proprietários da SLN (alguns detentores de off-shores), para que esta sociedade, que controla o BPN, possa capitalizar o banco. Isto porque, segundo a legislação das instituições financeiras, um banco não poder deter acções próprias que ultrapassem dez por cento do capital social. Por outro lado, na prática, e se esta situação se confirmar, o capital do banco estaria a ser elevado mediante recurso a fundos próprios. Um facto que alteraria o valor do banco e iria distorcer a composição do capital.

Banco de Portugal actua

Outra questão em análise prende-se com os contratos de put options celebrados com os investidores da SLN, e que configuram uma relação de negócio e não de compromisso estável accionista. Na prática, os investidores da SLN foram convidados a assumir uma posição na superholding com a garantia de que as acções que compraram seriam recompradas pela instituição a um preço pré determinado.

O contexto de opacidade do grupo levou o governador do BdP, Vítor Constâncio, a exigir ao BPN que clarifique as relações entre a actividade bancária e os negócios com os investidores (concentração de créditos concedidos pelo BPN a empresas imobiliárias e de construção ligadas a accionistas).

O BdP quer ainda que o futuro líder tome medidas para dar transparência à estrutura de poder do grupo, sustentada em holdings, que não podem ser inspeccionadas. O BPN, um dos bancos envolvido na Operação Furacão, esteve ainda a ser investigado pela venda de créditos a sociedades off-shores, sediadas na Irlanda, de que se desconhece o último accionista, e sem que tenham sido constituídas as respectivas provisões.

O Banco Português de Negócios, ainda liderado por Abdool Vakil, detém cerca de 200 balcões em Portugal.

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