Jorge Neto lidera comissão que investiga a supervisão bancária

Líder da Comissão de Orçamento e Finanças presta assessoria ao BPN

O deputado social-democrata Jorge Neto tem vindo a prestar assessoria jurídica ao Grupo Banco Português de Negócios (BPN)/Sociedade Lusa de Negócios (SLN), entidade que se encontra sob investigação das autoridades de supervisão bancária e financeira, e do Ministério Público, no âmbito da Operação Furacão.

A ligação de Jorge Neto ao BPN é coincidente com as suas funções de presidente da Comissão de Orçamento e Finanças na qual, no âmbito das audições do caso BCP, foi decidida a abertura de um inquérito para analisar a supervisão do sistema bancário, segurador e do mercado de capitais.

O grupo BPN encontra-se sob os holofotes dos supervisores financeiros, que pretendem ver clarificadas as relações accionistas, os negócios que a SLN (a holding) possui com o banco, e determinar a quem pertencem as sociedades off-shore criadas para realizar operações financeiras.

O PÚBLICO apurou que Jorge Neto, ex-secretário de Estado da Defesa no Governo de Santana Lopes, tem dado assessoria ao BPN, sendo considerado um colaborador de confiança de Oliveira e Costa, que recentemente se demitiu de CEO. A assinatura de Jorge Neto consta mesmo de alguns pareceres encomendados pelo BPN.

Contactado pelo PÚBLICO, o deputado começou por dizer que não trabalhava no BPN, mas admitiu estar ligado à Real Seguros, detida a 100 por cento pelo banco. "Sim, confirmo que trabalhamos desde há dois anos para a Real Seguros, mas acho que já não trabalhamos ou estamos em vias de deixar de trabalhar", disse o deputado. E explicou que um dos sócios do gabinete de advocacia, Jorge Neto, J. Carlos Silva & Ass., ia passar a trabalhar directamente com o grupo BPN. O dirigente social-democrata é sócio de João Carlos Silva, que, por sua vez, foi secretário de Estado do executivo liderado por António Guterres.

O deputado social-democrata está igualmente a defender o ex-ministro das Finanças e ex-governador do banco de Portugal Tavares Moreira no processo judicial que este moveu contra o regulador bancário, que lhe aplicou um castigo de inibição de actividade. Jorge Neto foi também um dos rostos emblemáticos do grupo constituído para defender a Portugal Telecom da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela Sonaecom (proprietária do PÚBLICO).

O deputado esteve ao lado da PT, na qualidade de alegado presidente da Associação dos Accionistas Minoritários. Mais tarde apurar-se-ia que estava, afinal, ligado à Insight Strategic Investments SGPS, detida por um grande investidor da operadora, Nuno Vasconcelos, dono da Ongoing, e administrador da PT. Por esta razão, durante a OPA, Neto viu ser-lhe recusado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) um pedido de audiência, enquanto líder dos pequenos accionistas.

Para além de Neto, têm passado pelo grupo BPN/SLN várias personalidades ligadas ao sector partidário (oficialmente e sem ser oficialmente), muito em particular ao PSD. Entre os mais emblemáticos encontram-se o ex-CEO Oliveira e Costa, Dias Loureiro e Daniel Sanches. Um dos actuais accionistas mais activos é Joaquim Coimbra, também ele pertencente ao PSD, que levou para o grupo Franquelim Alves, ex-secretário de Estado social-democrata.