Visita do Presidente da República envolta em polémica

Cavaco Silva rompe com a tradição ao não ter sessão solene no Parlamento da Madeira

Alberto João Jardim acha que uma sessão solene no parlamento regional daria uma "péssima" imagem da Madeira
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Alberto João Jardim acha que uma sessão solene no parlamento regional daria uma "péssima" imagem da Madeira Nélson Garrido (arquivo)

Cavaco Silva, ao contrário dos seus antecessores democraticamente eleitos, não presidirá a uma sessão solene do primeiro órgão autonómico, a Assembleia Legislativa, durante a visita que hoje inicia à Madeira. Eventualmente por pressão do presidente madeirense, evita as críticas públicas das oposições aos 30 anos de governo chefiado por Alberto João Jardim.

“Eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa”, justificou Jardim no sábado. “Eu cá não apresento aquela gente a ninguém”, reforçou. E concluiu: “Acho que isso ia ter repercussões negativas no turismo e na própria qualidade do ambiente”.

O líder do PS-Madeira reagiu ontem argumentando que as justificações do presidente do Governo Regional eram “uma ofensa ao Presidente da República” e um “mau prenúncio que mancha a visita do chefe de Estado à região”.

Em declarações à agência Lusa, João Carlos Gouveia, sustentou que Cavaco Silva “merecia uma sessão solene”, considerando que o facto desta não acontecer é uma evidência da “vivência democrática na Região Autónoma da Madeira”.

Cavaco Silva é o oitavo Presidente da República, de entre os 19 que exerceram estas funções desde a implantação da República em 1910, a visitar o arquipélago, onde já estiveram, por diversas vezes, os outros três chefes de Estado eleitos depois da Revolução de Abril.

De passagem para as antigas “províncias ultramarinas” ou para inaugurar obras do Estado Novo nestas “ilhas adjacentes”, estiveram no Funchal António José de Almeida (Outubro de 1922), Óscar Carmona (Julho 1938), Craveiro Lopes (Maio 1955) e Américo Thomaz (Julho de 1962), o qual realizou a sua última visita ao arquipélago como chefe de Estado em 1973, ou seja, um ano antes de aqui voltar, com o antigo regime deposto, a caminho do exílio no Brasil.

Com a autonomia consagrada na nova Constituição da República, Ramalho Eanes é o primeiro Presidente da República a dirigir-se, a 23 de Outubro de 1976, à Assembleia Regional da Madeira, pela primeira vez eleita por sufrágio directo e livre nesse ano.

No Dia da Região, a 1 de Julho de 1986, Mário Soares lembra que “sem o 25 de Abril não haveria autonomia”, ao presidir à sessão parlamentar comemorativa do décimo aniversário de autonomia. A 4 de Dezembro de 1987 inaugura as novas instalações do parlamento.

Também Jorge Sampaio esteve por duas vezes no parlamento madeirense, ouvindo igualmente intervenções de todos os partidos. No discurso feito a 22 de Março de 1998, defendeu o pluralismo e a alternância do poder como formas de defesa da democracia, tendo recebido delegações das forças políticas com representação parlamentar e visitado bairros sociais problemáticos.

A 1 de Julho de 2001, Sampaio foi o convidado de honra das “bodas de prata” da autonomia.

Durante a sessão parlamentar em que defendeu uma “autonomia de cooperação”, os deputados do PSD, de forma muito pouco serena, reagiram às críticas das oposições ao exercício de um “poder absoluto e autocrático” na Madeira, e o líder da bancada social-democrata, Jaime Ramos, atacou directamente o ministro da República, entre os convidados, deixando atónitos o Presidente da República e o visado.