Os crimes sexuais contra menores triplicaram em Portugal entre 2002 e 2007. Um relatório divulgado hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR) avança que por ano foram contabilizados perto de 1400 casos, sendo que cerca de 3,62 por cento ocorreram com crianças ao cuidado de instituições.

Estes dados constam de um relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, dirigido pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e criado por decisão do procurador-geral da República, Pinto Monteiro.

De acordo com o relatório, a que a Lusa teve acesso, o "número total de crimes envolvendo crianças menores de cinco anos tem vindo sempre a aumentar desde 2003 até 2007, num total de 628", dados que são baseados num estudo da Unidade de Informação da Polícia Judiciária (PJ).

O grupo dividiu o trabalho em duas dimensões: "A da agressão sexual tradicional, de proximidade familiar ou análoga, e a da agressão sexual objecto do negócio sexual, da indústria criminosa, considerando-se esta última com atenção redobrada".

A PJ indica que sobre crimes sexuais contra menores, só no ano passado entraram na Directoria de Lisboa 561 inquéritos, o que corresponde a mais 23 do que em 2006 e a mais 27 do que em 2005. O grupo assinala como uma tendência "muito preocupante" a "acentuada diminuição da idade das vítimas, que nalguns casos de inquéritos no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa se situa abaixo de um ano de idade".

Ainda segundo o documento, em cerca de 34,86 por cento dos inquéritos o agressor e a vítima têm laços familiares, sendo a residência o local do crime em cerca de 46,14 por cento dos casos.

Um outro aspecto é o que resulta da ameaça electrónica e da difusão da pornografia infantil na Internet ou mesmo da prática de abusos sexuais de crianças/jovens através da Internet. "Nota-se uma tendência crescente para os casos de aliciamento de crianças/jovens via Internet através de 'chats rooms/Messenger'", refere o relatório.

No que se refere à Internet, em 2007 registaram-se em Lisboa 67 inquéritos tendo por objecto a pornografia infantil, tendo sido registados nove desaparecimentos de meninas associados a contactos via net que acabaram por ficar resolvidos. O grupo de trabalho sublinha que neste campo registam-se "as maiores dificuldades de recolha de prova, o maior desfasamento do sistema penal".

Simultaneamente, o relatório sustenta que "convém não desprezar os fenómenos locais, tais como a realidade da angariação para a prostituição de menores, locais frequentados, conhecimento das características das micro-redes de prostituição infantil existentes".

O grupo defende ainda a monitorização de instituições de acolhimento de crianças e jovens, a quantificação das estatísticas e tendências do fenómeno, tendo em conta a especial incidência na região de Lisboa e a necessidade de cruzar diferentes origens de dados.

O Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas teve como funções fazer o "levantamento das informações pertinentes junto das instituições do Estado (da área da competência do DIAP), da situação de crianças e jovens internados, apontando medidas necessárias para clarificar e regularizar situações".

Quando designou a equipa, o procurador-geral da República alegou que "é conhecida a vulnerabilidade a vários níveis de crianças e jovens em regime de institucionalização e os perigos que ameaçam o seu livre e são desenvolvimento".

A criação deste grupo de trabalho surgiu depois de, a 14 de Novembro de 2007, ter sido tornada pública a suspensão preventiva de um educador de juventude do Lar Cruz Filipe, da Casa Pia, devido a indícios de "violação grave" do dever de protecção das crianças.