Texto publicado no Suplemento Economia do Público do passado dia 1 de Fevereiro

BPN tenta organizar a casa

O BPN está numa fase de mudança, com tensões entre os investidores e o presidente, Oliveira e Costa. As mudanças no modelo de organização estão a ser lideradas pelo conselho superior do banco, onde estão sentados os principais accionistas.

Numa altura em que se volta a falar que o Banco de Portugal (BdP) está a apertar o cerco às instituições financeiras, os accionistas do Banco Português de Negócio (BPN) reuniram já este mês para promover alterações na organização do grupo, de modo a clarificar as relações de negócio e reduzir os poderes concentrados no presidente executivo, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, José de Oliveira e Costa.

As mudanças no modelo de organização estão a ser lideradas pelo Conselho Superior (CS) do banco, onde estão sentados os grandes investidores, com posições de referência, e surgem num contexto particular de tensão entre o capital e o CEO. O BPN tem-se desenvolvido muito centrado na figura de Oliveira e Costa, que tem articulado as relações entre os accionistas, a maioria empresários de PME a operar em áreas específicas que vão desde a construção civil até à venda de rações para animais.

O CS reuniu formalmente em Dezembro e já este mês voltou a juntar-se pelo menos duas vezes, agora a título informal. Na última segundafeira os accionistas encontraram-se para avaliar a execução do programa de mudança da organização do BPN e para manifestar solidariedade à actual gestão, tendo convidado alguns executivos de topo a estarem presentes na reunião.

As alterações planeadas têm por finalidade separar os negócios não financeiros das operações bancárias e seguradoras e reduzir os poderes de Oliveira e Costa, que deverá passar a ter funções não executivas ao nível da "holding".

Na sequência do CS de Dezembro, os accionistas delegaram em Joaquim Coimbra, um dos maiores investidores do grupo, com 10,7 por cento, a iniciativa de endereçar um convite ao ex-secretário de Estado de Carlos Tavares, Franquelim Alves. O ex-gestor da Cinveste, que assumiu funções na SLN SGPS há duas semanas, vai ficar à frente do sector não financeiro. E está ainda prevista a ida ao mercado para ir buscar novos gestores executivos para o banco, cujo capital não está cotado (apesar de esta ser uma intenção há muito anunciada).

A decisão de mexer na organização do grupo foi desencadeada na sequência da acção de inspecção do Banco de Portugal, que tem alertado o BPN para a promiscuidade existente entre os negócios do grupo e a actividade bancária, o que dificulta a percepção Também o Instituto de Seguros de Portugal tem olhado com particular atenção para o sector segurador do grupo, a Real Seguros.

O BdP está a actuar num contexto particular de turbulência do sistema financeiro, e que dificulta a ida dos bancos ao mercado para obterem fundos. O BPN é conhecido pela prática comercial agressiva, oferecendo taxas de remuneração dos depósitos acima dos dois dígitos. Em 2007, avançou com uma operação de securitização no valor de 600 milhões de euros.

As inquirições do BdP ao banco surgem num momento particular em que estão a decorrer investigações profundas e mediáticas a actos de gestão envolvendo o BCP, com uma dimensão muito superior à do BPN.

Enquanto o BCP é acusado, entre outras coisas, de ter aumentado o seu capital social com recurso a fundos próprios a uma escala gigantesca, utilizando veículos "off-shores" "escondidos" das autoridades, o BPN está associado a um projecto confuso, pois é o pólo de atracção de um conjunto de negócios não financeiros que vão desde oficinas de reparação automóvel, passando pela saúde, seguros, agro-alimentar, e até fundos de arte. Operações cujo contributo para os resultados do banco é difícil de detectar.

Por outro lado, o BPN está centrado na figura de Oliveira e Costa, que se articula com um grupo preciso, sustentado em relações pessoais (tendo inclusive levado o filho, José Augusto, para a gestão). Ao contrário do BCP, o BPN tem uma base política clara, tendo ido buscar pessoas ligadas ao PSD. Para além de Oliveira e Costa, o CEO, e do líder do Conselho Superior, Rui Machete, também Dias Loureiro, Amílcar Theias, Daniel Sanches e Arlindo de Carvalho, todos ex-ministros sociais-democratas, estiveram sentados em órgãos sociais do grupo. Oliveira e Costa é ainda uma figura controversa, tendo estado associado a uma polémica de perdão de juros fiscais a empresários de Aveiro.

Tal como Jardim Gonçalves, também Oliveira e Costa montou no BPN uma estrutura de capital pulverizada e fraca, onde pontuam investidores com créditos contraídos junto do grupo, e que até aqui não têm revelado capacidade para lhe fazer frente.

Em 2003 e 2004, o supervisor tinha já requerido a Oliveira e Costa que clarificasse as relações entre a actividade bancária do BPN e os investimentos empresariais do grupo [Público de 11/10/04]. Na altura, o BdP solicitou ainda esclarecimentos sobre a estrutura accionista sustentada em "holdings".

Sábado passado o Expresso anunciou que o BdP voltara agora, e pelos mesmos motivos, a pedir explicações a Oliveira e Costa. Na segundafeira o Jornal de Negócios alertava para a existência no BdP de uma queixa anónima, alertando para uma eventual associação do BPN a branqueamento de capitais. Informações desmentidas pela instituição presidida por Oliveira e Costa.

Entrada por saída Outro traço distintivo do BPN é a extrema rotatividade dos membros dos órgãos sociais. Desde 2001 que todos os anos se registaram mudanças no conselho de administração do banco, com entrada e saída de gestores, alguns dos quais não chegaram a estar mais de um ano na instituição [PÚBLICO de 31 de Maio de 2006].

Em simultâneo verificou-se uma grande circulação de administradores dentro do grupo (em 2004 José Augusto Oliveira e Costa, filho do CEO, desceu da BPN SGPS para a administração do banco). E entre 1998 e 2003 o BPN foi auditado por quatro empresas: a Ernst & Young (1998),a PriceWaterHouseCoopers (1999/2000), a Deloitte & Touche (2001/2002) e a BDO Binder (2003), que se mantém ainda em funções.

Consultoras apresentam reservas a contas

A Ernst & Young ,a PriceWaterHouseCoopers e a Deloitte & Touche apontaram um conjunto de reservas às contas do BPN e chamaram a atenção para a excessiva concentração de créditos concedidos pelo BPN a empresas imobiliárias e com projectos em construção, algumas ligadas a accionistas do grupo.

Questionaram ainda a venda de créditos a uma sociedade irlandesa de que se desconhecia o seu "último accionista" e sem a constituição de qualquer provisão. De um ponto de vista formal, os bancos são os fiéis depositários do dinheiro dos clientes, o que torna incompatível a utilização das verbas em investimentos associados a negócios das instituições.

Mais recentemente, o BPN surgiu associado à operação furacão (com o BES, Finibanco e BCP), uma mega fraude envolvendo negócios com PME e que passavam por "off-shores". E, no passado dia 23 de Janeiro, foi conhecido que um advogado de Vizela e um empresário de Lisboa estavam presos preventivamente por extorsão, após uma queixa apresentada no DIAP de Lisboa pela administração do Banco Português de Negócios, segundo a qual estaria a ser alvo de uma chantagem de 2,5 milhões de euros. A administração do BPN terá sido abordada pelos dois arguidos, como noticiou o PÚBLICO, que insinuaram ter na sua posse documentação relacionada com operações alegadamente suspeitas realizadas pela instituição.

Quem detém o BPN

Manuel Eugénio Neves Santos, ligado à empresa José Matias Empreiteiros, de Lisboa, é o maior accionista individual da Sociedade Lusa de Negócios Valor (SNL Valor), com 15,2 por cento. A SNL Valor é, por sua vez, detentora de 31,5 por cento da SNL, dona do Banco Português de Negócios (BPN) e de diversos outros activos como o Grupo Português de Saúde e a Plêiade.

Além disso, o empresário tem ainda, directamente, cerca de dois por cento da SNL. No entanto, o seu nome não faz parte do conselho superior do banco liderado por Oliveira e Costa. Da mesma forma, também Joaquim Coimbra, ligado à indústria farmacêutica e militante do PSD, é accionista de referência desta instituição financeira, (com 10,7 por cento da SNL Valor e 1,9 por cento da SNL), mas o seu nome não surge na lista do conselho superior.

Em resposta às dificuldades em conhecer os seus accionistas, que o Banco de Portugal afirma continuar a ter e foram noticiadas pelo Expresso, os responsáveis do banco disseram esta semana que a estrutura accionista da SLN holding que controla o grupo se encontra "substancialmente reflectida na composição do conselho superior".

De facto, entre os 12 nomes inscritos neste órgão apenas José Manuel Carlos Monteiro, o Revisor Oficial de Contas do banco, não é accionista. Mas faltam lá (pelo menos directamente), Joaquim Coimbra e Manuel Eugénio Neves Santos.

De resto, todos têm participações no banco, como é o caso de Avelino Francisco (ligado ao grupo avícola Lusiaves), Joaquim Abreu (da Termolã), Almiro Jesus Silva (dono da construtora Almiro J. Silva), Rui Manuel Fonseca, Fernando Rodrigues Cordeiro, António Santos Cavaco (proprietário da construtora Irmãos Cavaco), Alberto Queiroga Figueiredo (ligado ao PSD, preside à têxtil Impetus, de Esposende), Adelino Silva (dono da metalomecânica Metalogalva, da Trofa) e Manuel Lagoa Sousa (da empresa de rações Raporal).

A estes nomes acresce o do próprio José de Oliveira e Costa. Assim, e conforme foi confirmado pelo BPN ao PÚBLICO, "os membros do Conselho Superior, directamente através da participação na SLN e indirectamente através da participação na SLN Valor, detêm uma participação superior a 50% do capital".

Ao todo, existem 390 accionistas com posições na SLN.

Fundado em 1993, o BPN surgiu no Porto através da fusão da Soserfin com a Norcrédito. Quando Oliveira e Costa inicia a sua ligação ao BPN em 1997, este estava num processo de mudança: Américo Amorim, que se tornara no principal accionista da instituição, com cerca de 25 por cento do capital, estava vendedor para se dedicar ao projecto do BNC. Segundo um artigo da revista Fortuna de 1999, o BPN tinha então cerca de 280 accionistas, alguns dos quais ainda se mantêm, e já então o capital estava bastante disperso.

Profissional da banca

Nascido em 1935 em Esgueira, Aveiro, José de Oliveira e Costa começou a sua vida profissional como empregado de escritório da firma Bóia & Irmão, tinha então cerca de 15 anos.

Depois de ter passado pela Companhia Portuguesa de Celulose, foi sempre a subir, tendo como base a formação em Economia pela Faculdade do Porto. Após a licenciatura entrou para o Banco de Portugal (instituição à qual ficará ligado até 1991, com intervalos), tendo aderido ao PPD/PSD logo após o 25 de Abril.

No Banco de Portugal conhece Cavaco Silva, que, anos mais tarde, o convidará enquanto ministro das Finanças para a vice-presidência do BNU. Daqui transita para o BPSM, onde permanece até 1985. Nessa data Cavaco Silva surge de novo no seu destino, nomeando-o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, cargo que exerce durante seis anos, tendo como ministros Miguel Cadilhe e Miguel Beleza. Após a saída do Governo é escolhido para representar Portugal no Banco Europeu de investimentos (BEI), regressando em 1994. Após ocupar o lugar de deputado do PSD, vai pela primeira vez para a presidência de um banco, o Finibanco de Álvaro da Costa Leite.

Durante três anos lidera o processo de expansão, saindo depois para presidir aos destinos do Banco Português de Negócios.