Ambiente preocupa populações afectadas pelo traçado escolhido

Alcobaça continua a discutir e a criticar a passagem do TGV pelas suas terras

Segundo a representante do parque não há perigo para a conservação da natureza
Foto
Segundo a representante do parque não há perigo para a conservação da natureza Dulce Fernandes (arquivo)

"Para quê o TGV?", foi a pergunta mais lançada no decorrer do colóquio/debate promovido pelos Amigos da Terra por Amor à Camisola (ATAC) que decorreu em Ataíja de Baixo, Alcobaça, uma das localidades que vai ser atravessada pelo comboio de alta velocidade (TGV).

O debate centrou-se nas questões ligadas à preservação ambiental, em especial a área chamada Ribeira do Môgo, e na contestação do traçado do TGV. A única voz concordante foi a da representante do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros (PNSAC). Maria de Jesus Rodrigues afirmou que na região não existem valores que tenham a ver com a conservação da natureza e do ambiente que venham a ser afectados, pois, como disse, "os impactes reais serão sobre as pessoas". Daí o Parque ter dado parecer positivo para que o TGV passe no sopé da serra dos Candeeiros, tentando afastá-lo o mais possível das populações.

Compareceram ao debate representantes da Associação para Defesa e Valorização do Património Cultural Arqueológico da Região de Alcobaça (Adepa), da Associação de Defesa do Vale da Ribeira do Môgo, representantes da Oikos e Quercus, para além de um engenheiro ambiental estudioso do projecto, espeleólogos e historiadores. Na assistência, o presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós e presidentes das juntas de freguesia de S. Vicente e Prazeres de Aljubarrota. De Pombal chegou uma delegação, a braços com problemas semelhantes.

Pela Quercus, José Gaspar respondeu à representante do PNSAC para sustentar a necessidade de defesa da Ribeira do Môgo, área de grande riqueza patrimonial e ambiental. Carlos Mendonça, da Adepa, manifestou-se contra o atraso na classificação deste mesmo espaço. "Se tal tivesse acontecido, hoje evitar-se-ia a sua destruição", afirmou.

Para Valdemar Rodrigues, engenheiro ambiental, que trabalhou algum tempo na Rave, o traçado do TGV é mais um canal aberto entre Lisboa e Porto. "Um canal que vai rasgar o território, fragmentando ecossistemas, dividir famílias, e hipotecar o país." As suas críticas vão para a forma como a Directiva europeia 2001/42/CE, referente à avaliação ambiental estratégica (AAE), foi transposta para o direito nacional.

Na União Europeia entrou em vigor em Julho de 2004 e em Portugal em Junho de 2007. Citando o âmbito da sua aplicação, disse que em casos como a introdução do TGV deveria ter sido efectuada uma avaliação ambiental de todos os planos e programas que tenham sido preparados para a agricultura, silvicultura, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, das águas, telecomunicações, turismo, ordenamento urbano e rural ou utilização dos solos. Acrescenta que a AAE visa prevenir que determinadas decisões a nível político não sejam tomadas sem a consideração prévia dos aspectos ambientais, como o caso da introdução do TGV.

Ora, disse Valdemar Rodrigues, o estudo feito não cumpriu o espírito da directiva , não tendo sido sequer objecto de consulta pública, como teria sido obrigatório, caso a legislação europeia tivesse sido cumprida.

Grutas em risco

O espeleólogo Orlando António centrou a sua intervenção no conhecimento das grutas e algares existentes na região. Tratando-se de uma zona de máxima infiltração, a água é posta em risco. Acrescenta ter descoberto grutas onde são visíveis abatimentos, como no Algar do Louro, junto ao IC2, que poderão acontecer noutros locais com a passagem do TGV. A colocação de pilares poderá provocar desastres ecológicos, porque afectarão directamente as águas, dada a existência abundante de água no subsolo.