Jovem acusado de agredir Gisberta arrisca prisão

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Vigilia por Gisberta, morta há dois anos Adriano Miranda

O Ministério Público (MP) imputa-lhe três crimes de ofensa à integridade física qualificada e um de omissão de auxílio. Os primeiros são punidos, cada, com pena de multa ou prisão até quatro anos, e o segundo com multa até 240 dias ou prisão até dois anos.

A defesa pediu a abertura de instrução do processo, mas acabou, o ano passado, por ver confirmada a acusação pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Isto, apesar de parte dos colegas ter tentado ilibar o jovem que hoje começa a ser julgado.

O adolescente, um dos 11 residentes da Oficina de S. José envolvido na morte de Gisberta, chegou a estar preso preventivamente entre finais de Fevereiro e finais de Abril de 2006, mas aguardou o resto do processo em liberdade. O MP reconhece que o rapaz não estava no prédio inacabado quando o corpo foi lançado ao poço e, por isso, não lhe imputa crimes de ofensa à integridade física agravados pelo resultado nem ocultação de cadáver.

Os restantes 13 menores envolvidos na morte de Gisberta foram julgados pelo Tribunal de Menores do Porto, que, em Agosto de 2006, os condenou a penas que variaram entre os 11 e os 13 meses de internamento, em regime aberto e semiaberto. Dois deles, indiciados apenas por não terem auxiliado a transexual, quando esta era continuadamente agredida, receberam acompanhamento educativo durante um ano. A maioria já regressou às famílias. Apenas um, que recorreu da pena, está actualmente num centro educativo.

Este jovem foi condenado a 13 meses de internamento tutelar, mas, ao contrário dos colegas que tiveram a mesma pena, só veio a cumpri-la em Setembro, devido a vários recursos com efeitos suspensivos. O advogado do menor, Pedro Mendes Ferreira, disse ontem à Lusa que recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). "Se o STJ nos der razão, o rapaz está prestes a voltar à família, que terá de ser indemnizada por excesso de internamento tutelar", afirmou.

Profanação de cadáver

Os juízes consideraram que os menores praticaram crimes de ofensa à integridade física qualificada, profanação de cadáver e omissão de auxílio. Decidiram-se assim pela aplicação de penas mais brandas que as pedidas pelo MP que acompanhou este caso, que defendia um agravamento do crime por de este ter resultado a morte da vítima.

Tudo começou no início de Fevereiro, quando três rapazes que conheciam e até levavam comida a Gisberta, dizem aos colegas que conhecem "um gajo com mamas que se parecia com uma mulher". "Combinaram dar porrada na Gis", o que aconteceu pela primeira vez a 15 de Fevereiro. Agrediram-na ao murro e ao pontapé, com paus e pedras. Um deles queria baixar as calças à transexual "para perceber se era homem ou mulher".

No dia seguinte regressaram ao prédio inacabado e voltaram a bater em Gisberta, destruindo-lhe a cabana onde vivia. A 18 vieram de novo e atiram um barrote de madeira para cima da brasileira. No dia seguinte regressaram, mas já encontraram a vítima inanimada e nua da cintura para baixo. A 21 voltam e acreditam que Gisberta está morta, pensando em fazer-lhe um funeral. Acabam por se ir embora e regressar a 22, o dia em que três rapazes pegam no corpo inanimado e o lançam num fosso, juntamente com o barrote de madeira com que a agrediram.

Pressionado pelo presidente do conselho executivo de Escola Dr.º Augusto César Pires de Lima, Carlos Tavares, a explicar o atraso às aulas um dos alunos confessou a história. E assim se desvendou o ponto final da vida de Gisberta, que emigrou para Portugal em 1980 para dar corpo ao sonho de ser mulher. Fez implantes mamários, mas a cocaína e a prostituição impediram a operação de mudança de sexo. "Era uma mulher lindíssima, profundamente dócil, com um discurso coerente, assertivo e muito informado", nas palavras de Raquel Moreira, psicóloga do Espaço Pessoa uma instituição de apoio a prostitutas no Porto.