Acusações a Duarte Pio de Bragança reacendem querela dinástica

O pretendente legítimo ao trono não é Duarte Pio mas o 6º duque de Loulé, sustenta Nuno da Câmara Pereira num livro lançado ontem. Historiadores tendem a desvalorizar. Apoiantes do duque de Bragança também. Por Adelino Gomes

a As acusações não são novas. Mas nunca como agora se apresentaram tão directas e tão abrangentes. Nas 431 páginas de um livro lançado ontem na Biblioteca do Palácio da Ajuda (O usurpador. O poder sem pudor, Dom Quixote), Nuno da Câmara Pereira, deputado do PSD (independente), líder do Partido Popular Monárquico e fadista, acusa Duarte Pio de Bragança de "despudor" e considera-o, indirectamente, "usurpador" da sucessão legítima ao trono de Portugal.Duarte Pio não pode ser considerado pretendente ao trono porque representa a linha miguelista, proscrita pela monarquia constitucional, sustenta.
O autor aponta-o também, ainda, como responsável de um alegado desvirtuamento dos fins sociais do património da Fundação D. Manuel II, no qual se incluem bens imobiliários no Chiado, em Lisboa.
O livro relembra com pormenor as circunstâncias históricas em que, na primeira metade do século XIX, os monárquicos portugueses se dividiram, mergulhando o país numa guerra civil, entre apoiantes das linhas constitucionalista (D. Pedro, liberais) e legitimista (D. Miguel, absolutistas) e como, já neste século, após a morte de D. Manuel II, a linha miguelista se tornou, na prática, dominante entre a nobreza.
Três pretendentes
O facto de o D. Manuel II, sucessor de D. Carlos, morrer sem filhos e no estrangeiro, onde se exilou após a queda da monarquia, complicou a querela dinástica. O último rei de Portugal morreu abruptamente, em 1932, sem reconhecer formalmente Duarte Nuno, terceiro filho de D. Miguel (II), como seu sucessor.
Hegemonizada pelo integralismo lusitano, a Causa Monárquica, que apoiava D. Manuel II, manifesta-se favorável, porém, às pretensões de Duarte Nuno, defendendo a linha masculina (miguelista) contra a linha feminina portuguesa, a da infanta D. Ana de Jesus Maria, irmã mais nova de D. Pedro e de D. Miguel, da qual se afirma representante, hoje, o 6º duque de Loulé, D. Pedro Folque de Mendonça (primo de Nuno da Câmara Pereira).
É nesta bifurcação das legitimidades (linhas masculina e feminina, acrescidas da lei de banimento e proscrição, de 1834, contra D. Miguel e descendentes, a qual veio a ser confirmada pela República e abolida pelo regime do Estado Novo, em 1950) que entronca a questão dinástica.
Inimigos juntos
Embora com menor relevo, o livro aborda ainda (pp. 171/7) uma terceira linha de dissidência sucessória, representada por Maria Pia de Bragança, filha de uma ligação adulterina de D. Carlos com Maria Amélia Laredó e Murça. Defendida por Mário Soares, antes do 25 de Abril, Maria Pia de Bragança, feroz adversária de Salazar, morreu "cega, pobre e abandonada por todos", em 1995, em Verona. O seu direito à sucessão é reivindicado, hoje, pelo cidadão italiano Rosario Poidimani, em quem a pretendente terá abdicado. Por ser cidadão estrangeiro, sustenta o livro, Poidimani não poderá reivindicar qualquer direito à sucessão, mas o mesmo não se passa com a filha ou os netos de Maria Pia, se aquela reivindicar a nacionalidade portuguesa.
Por ironia, os defensores da legitimidade da Casa de Loulé usam o mesmo argumento - o da nacionalidade - esgrimido por D. Miguel contra o seu irmão D. Pedro, imperador do Brasil e rei de Portugal, e contra a abdicação, por este, em sua filha D. Maria.
No lado de Duarte Pio, a ironia está na presença, entre os seus apoiantes, de figuras da nobreza que, por tradição histórica e coerência de percurso não se esperaria encontrar. Há descendentes dos constitucionalistas que combateram D. Miguel - responsável por um dos períodos mais negros da história de Portugal, em que entre 20 e 30 mil cidadãos foram presos e pronunciados por razões políticas - e há, ainda, quem tenha combatido o regime de Salazar, protector da família de Duarte Pio.
Ouvidos pelo P2, Fernando Mascarenhas, marquês de Fronteira e Alorna, Manuel Sousa e Holstein Beck, 4º conde da Póvoa, e o antigo presidente do PPM, Augusto Ferreira do Amaral, menorizam a contradição.
O marquês de Fronteira, que militou contra o regime salazarista, considera não haver hoje "qualquer outra alternativa", após os tribunais portugueses não terem reconhecido a paternidade de D. Carlos reclamada por Maria Pia de Bragança. Duarte Pio "é descendente por varonia do rei D. Miguel e é também descendente por via de sua mãe do rei D. Pedro IV; ora, não há descendentes por varonia com nacionalidade portuguesa de nenhum dos reis que se lhes seguiram". Além de que, argumenta, "o Senhor D. Duarte Pio é uma pessoa muito aberta e perfeitamente consciente que representa tanto a linhagem absolutista como a liberal".
O conde da Póvoa, filho do 5º duque de Palmela, declara-se um constitucionalista liberal. Diz mesmo que não vê como se pode conceber, hoje em dia, "uma linha absolutista". Nada disto o impede, porém, de reconhecer Duarte Pio. Porque este foi reconhecido pela última rainha de Portugal, D. Amélia, "que aceitou ser sua madrinha de baptismo e no testamento lhe lega os seus bens existentes em Portugal", tendo reconhecido o seu pai, Duarte Nuno, como duque de Bragança. E acrescenta: "São poucos os monárquicos que não pensam como eu."
Augusto Ferreira do Amaral, por seu lado, reafirma-se "constitucionalista liberal e democrático, partidário da social-democracia e oposicionista ao regime deposto em 1974, além de defensor, jurídica e ideologicamente, de D. Pedro IV e de D. Maria II".
Esta declaração de fé constitucionalista, porém, serve a este jurista com estudos premiados pela Academia Portuguesa da História, para se sentir mais à vontade, dizendo que o seu "anti-miguelismo nunca se opôs nem opõe ao reconhecimento da qualidade de chefe da Casa Real a D. Duarte Nuno, a partir de 1932 e, obviamente, agora a D. Duarte Pio".
Questão "vácua"
Ferreira do Amaral discorda também da ideia de que os duques de Bragança tenham usufruído da protecção do regime salazarista. "Sofreram, pelo contrário, grandes limitações na sua actuação e não foram sustentados por ele. De resto, foi o regime salazarista (não a 1ª República, que nesse particular se conduziu correctamente), que subtraiu ditatorialmente grande parte dos bens do domínio privado próprios do chefe da família Bragança."
A questão dinástica hoje, em Portugal, é vista como um problema "sem consistência" ou "francamente menor". Manuel Beck diz mesmo que a querela hoje não faz "nenhum" sentido. Os poucos que admitem que possa haver outra linha sucessória, observa o marquês de Fronteira, "são geralmente os que perderam a "tineta" ou aqueles a quem foi negada alguma pretensão e ficaram amargurados". O que acontece, ironiza, "é que o actual deputado, Nuno da Câmara Pereira, consegue fazer muito estardalhaço mediático".
Frontal, directo, mal escrito
Os historiadores Fátima Bonifácio e Nuno Monteiro também não atribuem importância à questão dinástica, embora o segundo valorize o facto de ela ter chegado desta forma ao espaço público.
Especialista no século XIX português, sobre o qual tem escrito abundantemente, Fátima Bonifácio lembra que naquele período "a legitimidade da casa de Bragança-Saxe-Coburgo era indisputável e nunca esteve seriamente em causa". As questões que haviam dividido constitucionalistas e legitimistas numa guerra civil de que os primeiros saíram vencedores claros, tornaram-se "meramente académicas e de nenhuma relevância política", sendo objecto de discussão, apenas, entre os legitimistas, "refugiados num diário que, salvo os próprios, ninguém lia - A Nação". Que agora, quando em Portugal não existe sequer uma "questão monárquica", se continue a discutir quem seria o rei legítimo é "uma questão inteiramente vácua e desprovida de interesse geral", a seu ver.
Nuno da Câmara Pereira interpreta este reconhecimento generalizado de Duarte Pio como consequência "de um monumental equívoco, consolidado e transformado em quase-verdade (...) pelo apoio pessoal do Dr. Salazar; pela tolerância [dos] governos republicanos pós-25 de Abril [...]; pelos lobbies económicos, financeiros, sociais e institucionais [...]; pela fraca consistência dos movimentos monárquicos; [e] pelo silêncio e apagamento a que, por razões financeiras, políticas e até sociais [...] se votou a única linha legítima [...] dos duques de Loulé".
É significativa a forma como Nuno da Câmara Pereira justifica este "apagamento" dos principais ramos descendentes da filha de D. João VI - Mendonça-Azambuja, Sousa Coutinho-Linhares e Cabral da Câmara-Belmonte: " (...) Respeitavam a hierarquia e, de uma forma geral, por estarem afastados da política e da tão necessária segurança económica, encontravam-se obviamente mais preocupados com a sua sobrevivência e manutenção de um estatuto digno, no contexto da reorganização do Estado Novo, do que em extemporâneas pretensões dinásticas. (...) Dizia-se naquele tempo, "Fidalguia sem comedoria é gaita que não assobia". (...) Quem ousaria opor-se às inúmeras e forjadas soluções sucessórias que apontavam para a centenária urdida teoria legitimista, sempre bem justificada por leis, doutos pareceres ou mesmo pelo "musculado" apoio do absolutismo republicano?" (pp.251/2).
O livro ilustra o conhecido gosto pela polémica de Nuno da Câmara Pereira, que cita abundante documentação e defende as suas posições de modo frontal e directo.
Estes méritos da obra são prejudicados quer pela torrencialidade da argumentação, que não raras vezes parece esquecer o que defende, quer por uma revisão distraída (ver repetição nas pp. 69 e 71) e complacente em excesso com as liberdades do autor em matéria de ortografia e de pontuação - frases sem verbo, uso sem critério do ponto e vírgula, vírgulas entre o sujeito e o predicado, como se Nuno da Câmara Pereira quisesse adoptar o estilo oral dos documentos majestáticos que transcreve.