Torne-se perito

Aeroporto nos "pântanos" da margem norte ou no "deserto" da margem sul

A decisão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, que mobilizou partidos
e a sociedade civil em 2007, deverá tomar conta da actualidade nos primeiros meses do ano

a Será na Ota? Será em Alcochete? E a Portela, mantém-se por mais tempo ou fecha definitivamente? Qualquer que venha a ser a decisão tomada pelo Governo de José Sócrates - e ela deverá ser tomada nas próximas semanas -, a polémica está garantida, e vai permanecer instalada por algum tempo. Porque, qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada, ela terá detractores na certa. Tornou-se um dossier difícil de gerir, mesmo para a afinada máquina de informação do Governo, este da construção do novo aeroporto de Lisboa. Foi numa sessão mediática que Sócrates anunciou a decisão de construir um aeroporto de raiz, a quase 50 quilómetros a norte de Lisboa, na Ota. Nessa altura, em Novembro de 2005, Mário Lino comprometeu-se com o calendário que dotaria a região de Lisboa de um novo aeroporto, 12 anos e 3100 milhões de euros depois.
O calendário foi cumprido até à apresentação da decisão sobre como iria ser construído o novo aeroporto: através de um concurso público internacional de concepção, construção e exploração, mas que envolvesse, ao mesmo tempo, a privatização da entidade que gere todos os aeroportos nacionais, a ANA.
O relógio parou de contar um ano e meio depois, altura em que a sociedade civil se envolveu na polémica até aí protagonizada quase sempre por partidos: a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) apresenta um estudo em que recoloca a margem sul ("um deserto", como se lhe referiu Mário Lino) como hipótese, e defende a construção do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. O estudo foi desenvolvido por José Manuel Viegas e Carlos Borrego, e aponta para poupanças na ordem dos 700 milhões de euros face ao investimento projectado na Ota.
Estudos e mais estudos
O coro dos críticos à construção na Ota rapidamente aumentou de tom, e a reacção do Governo, em vésperas de assumir a presidência da União Europeia, foi fazer um compasso de espera. O calendário então em marcha congelou, de forma a dar tempo ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para fazer um estudo comparativo entre as opções Ota e Campo de Tiro de Alcochete.
Esse relatório deveria ter sido entregue no dia 12 de Dezembro, e o prazo foi prorrogado por mais um mês, pela necessidade de "harmonizar e consolidar" os vários estudos parcelares que foram efectuados sob a coordenação do LNEC. E também porque, entretanto, foram surgindo mais estudos - como aquele que foi realizado por investigadores da Universidade Católica a pedido da Associação Comercial do Porto, que defende a manutenção das operações na Portela até ao esgotamento completo das suas capacidades e a construção de um aeroporto na margem sul, que começaria por ser, apenas, um terminal para aviação de baixo custo. A nova data para a entrega do relatório do LNEC termina dentro de duas semanas, mas não falta quem acredite em novas derrapagens de prazos.
Para além do Governo, também a oposição está a fazer um compasso de espera e a aguardar o relatório do LNEC. A excepção vai para o PSD, que optou por anunciar ao país qual seria a posição que o partido tomaria caso fosse Governo: manter a Portela e construir faseado em Alcochete. Segundo o novo presidente do partido, Luís Filipe Menezes, esta posição foi tomada depois de terem sido ouvidos os autores dos vários estudos que estão actualmente em cima da mesa, e depois de reunidas as opiniões dos vários ministros e secretários de Estado que assumiram as obras públicas em governos PSD.
Mas o Governo é presidido por José Sócrates, e será ele quem a anunciará, imagina-se que pouco tempo depois da entrega dos estudos do LNEC. Até porque há outras decisões dependentes desta, como a construção e localização da terceira travessia do Tejo e as linhas de alta velocidade.
a O despacho assinado pelo ministro das Obras Públicas era claro: no "âmbito da respectiva liberdade de investigação e autonomia técnica", deveria o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) elaborar "um estudo que proceda a uma análise técnica comparada das alternativas de localização do Novo Aeroporto de Lisboa, na zona da Ota e na zona do Campo de Tiro de Alcochete".
Poderia para tal, e no prazo de seis meses, "recorrer à colaboração de todos os especialistas portugueses e estrangeiros que considere necessários", que a factura haveria de ser paga pela NAER - Novo Aeroporto SA.
Como o presidente do laboratório, Carlos Matias Ramos, explicou em Julho no Parlamento, o LNEC estruturou a avaliação estratégica que lhe foi encomendada através da criação de vários grupos de trabalho para se debruçarem sobre diferentes aspectos. Entre os factores críticos identificados, o LNEC propôs-se a comparar os impactes ambientais; o ordenamento do território e acessibilidades de pessoas e mercadorias; a geotecnia e geologia dos solos; as águas superficiais e subterrâneas; a análise económica e financeira; os factores associados ao sistema aeroportuário; e as questões do direito comunitário e nacional. Para tal, o LNEC convidou muitos especialistas e instituições, como Augusto Mateus, Gomes Canotilho, Jorge Gaspar, Nunes da Silva ou o Instituto para o Estudo de Transportes da Universidade de Leeds. Desde que o LNEC foi mandatado para fazer este trabalho, surgiram outros estudos com outras sugestões de localização - como o Montijo e o Pinhal Novo. Todos esses estudos foram enviados para o LNEC. A expectativa, agora, é que Matias Ramos recolha todas as análises parcelares e as conjugue num relatório final que auxilie a decisão política, que compete ao Governo. L.P.

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