Julgados por alegadas burlas com fundos europeus

UGT: Torres Couto, João Proença e Oliveira e Costa absolvidos

O caso remonta a finais da década de 1980
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O caso remonta a finais da década de 1980 Rui Gaudêncio

José Manuel Torres Couto, João Proença e Rui Oliveira e Costa, dirigentes da UGT, foram absolvidos hoje no processo de alegadas burlas com verbas do fundo social europeu. O julgamento decorreu hoje no tribunal da Boa Hora.

O processo UGT/FSE, arrasta-se há mais de 15 anos, tem como arguidos o actual secretário-geral da UGT, João Proença, o seu antecessor, José Manuel Torres Couto, o ex-tesoureiro José Veludo e o também antigo dirigente da central sindical Rui Oliveira e Costa, entre outros.

O colectivo de juízes presidido por João Felgar absolveu ainda todos os 36 arguidos do caso UGT e considerou atribuível o crime de burla na forma tentada ao dirigente da central sindical José Manuel Veludo, mas já prescrito.

José Manuel Torres Couto não esteve presente na sessão de hoje, por se encontrar no Brasil.

Os factos do caso UGT/FSE remontam a 1988/89, tendo a acusação por fraude na obtenção de subsídios, num valor superior a 358 mil contos (1,8 milhões de euros), sido deduzida pelo Ministério Público (MP), em 1995, contra 36 arguidos, 23 dos quais pessoas singulares.

Alguns dos arguidos queixam-se da excessiva morosidade do processo, lembrando que o caso teve cinco anos em fase de inquérito, três anos na fase de instrução e oito anos no Tribunal da Boa Hora, onde o julgamento foi várias vezes adiado e o colectivo de juízes alterado.

O processo foi remetido para julgamento na Boa Hora em 1999, tendo o seu início sido adiado várias vezes, passando por colectivos presididos por Eduardo Lobo e Margarida Veloso.

A 21 de Março de 2002, o processo foi declarado parcialmente prescrito por um colectivo de juízes da Boa Hora, deixando de fora Torres Couto e três empresas, mas o Ministério Público recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa, que lhe deu razão, pelo que o julgamento teve de ser repetido com o antigo secretário-geral da UGT novamente no banco dos réus.