Inquérito interno ao jornalista foi desencadeado por declarações à PÚBLICA mas administração invoca questões laborais

RTP quer despedir José Rodrigues dos Santos por justa causa

José Rodrigues dos Santos
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José Rodrigues dos Santos Pedro Cunha/PÚBLICO (arquivo)

A administração da RTP instaurou um processo disciplinar ao jornalista José Rodrigues dos Santos que visa o despedimento do pivot por justa causa. A decisão vem no seguimento de um inquérito, conduzido pela administração, para averiguar a veracidade das declarações de Rodrigues dos Santos feitas em entrevista à revista PÚBLICA, no dia 7 de Outubro.

Nessa entrevista, Rodrigues dos Santos acusou a actual administração da RTP de "interferências ilegítimas em matéria editorial", reportando-se à nomeação, em 2004, da correspondente da RTP em Madrid, Rosa Veloso, que tinha sido a quarta classificada no concurso interno para correspondentes na capital espanhola.

Na altura, José Rodrigues dos Santos, então director de informação, demitiu-se do cargo por acreditar que a nomeação de um repórter era da competência da direcção editorial. A então Alta-Autoridade para a Comunicação Social deu-lhe razão, num parecer que, embora não vinculativo, aconselhava a administração a não repetir a ingerência. Mas o assunto morreu sem que fossem feitas alterações à nomeação. Rodrigues dos Santos denunciava ainda, na mesma entrevista, o facto de ainda hoje estar a pagar por se ter oposto à administração, sem especificar o que isso significava.

A indicação para despedimento, explícita numa nota de culpa redigida pelo instrutor do processo que corre na RTP contra o jornalista, terá chegado às mãos da comissão de trabalhadores (CT) na segunda-feira. Mas a CT cessou actividades e uma nova CT tomará posse na próxima semana. Só então emitirá o seu parecer sobre a decisão da administração. Nesta fase o jornalista tem ainda dez dias para constituir a sua defesa, arrolar testemunhas e juntar as provas que considere oportunas ao processo.

Mas o PÚBLICO sabe que as razões que, na nota de culpa, a administração invoca para justificar o despedimento não se prendem com as declarações proferidas por José Rodrigues dos Santos, mas sim com questões laborais, nomeadamente em relação a incumprimento de horários.

Já no comunicado emitido a 9 de Outubro, após a publicação da entrevista à PÚBLICA, a administração acusava o jornalista de ter mostrado "alguma incomodidade por ter de cumprir horários normais como os demais quadros da empresa, tendo-lhe sido recusado o pedido para ser tratado com regime de excepção mais favorável", acrescentando que "não há empregados de primeira e de segunda; todos têm o dever de cumprir as regras internas".

Contactado ontem, Luís Marques, administrador da RTP, não quis comentar o processo, uma vez que "está numa fase de confidencialidade". E Rodrigues dos Santos também preferiu não comentar o assunto por agora.