Em causa, caricatura publicada na capa da revista "El Jueves"

Espanha: cartoonistas condenados por injúrias ao príncipe Filipe

Os cartoonistas foram multados em três mil euros
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Os cartoonistas foram multados em três mil euros Angel Diaz/Reuters

Dois cartoonistas da revista satírica espanhola “El Jueves” foram hoje condenados ao pagamento de três mil euros, cada um, pelo delito de injúrias ao príncipe Filipe, caricaturado a fazer sexo com a mulher Letizia.

O juiz José Honrubia da Audiência Nacional (a mais alta instância penal espanhola) considerou que tanto a imagem – da autoria do desenhador Guillermo Torres Meana – como o texto que aparece na vinheta – escrito pelo guionista Manel Fontdevilla – são “objectivamente injuriosos”, adianta a edição online do diário “El Mundo”.

No entanto, o magistrado aplicou aos dois cartoonistas metade da multa pedida pelo Ministério Público, que alegava que o desenho atingia não só a honorabilidade e reputação do príncipe Filipe, como o “prestígio da Coroa de Espanha”, protegidas pelo artigo 491 do Código Penal.

Foi ao abrigo deste diploma que o juiz Juan del Olmo ordenou a apreensão de todos os exemplares da edição de 20 de Julho da revista, que caricaturava os príncipes das Astúrias em pleno acto sexual. Numa alusão à política de incentivo à natalidade do Governo de José Luis Zapatero, que anunciara a atribuição de 2500 euros por cada bebé nascido no país, o boneco retratando Filipe dizia: “Querida, dás-te conta que se ficares grávida isto será a coisa mais parecida com trabalho que já fiz na vida!”.

O sequestro da revista – que dias depois reapareceria nas bancas com uma nova capa – gerou uma polémica no país sobre os limites da liberdade de expressão e as prerrogativas da família real espanhola.

“Para exercer o direito de informação é necessário respeitar as pessoas”, afirmou o procurador, sublinhando que, neste caso, além “da honra de uma pessoa está também em jogo a autoridade das instituições”.

A advogada dos dois humoristas lamentou que a lei espanhola ponha em causa a liberdade de expressão e questionou a “sacralização” da família real espanhola, sem precedentes no mundo, “à excepção de Marrocos e da Tailândia”. “Numa sociedade democrática, ninguém está livre de críticas, isso é fundamental para a liberdade de expressão”, acrescentou.

Após o anúncio da sentença, a defesa anunciou que vai recorrer para o colectivo da Audiência Nacional e, se necessário, para o Tribunal Europeu de Justiça. Os cartoonistas também garantem “não ter cometido qualquer delito”. “A sentença é injusta e mostra que há coisas neste país nas quais não podemos tocar”, disse Fontdevilla à saída do tribunal.