Medida de certificação dos manuais escolares não acontece em outros países europeus

Estudo revela que Portugal está isolado e recomenda que sejam os professores
a escolher os livros

a Há um "acentuado desfasamento" de Portugal em relação a outros países europeus no que respeita à política dos manuais escolares. O "ímpeto regulador" do Ministério da Educação não existe noutros países onde os professores têm total liberdade para escolher os manuais, revela o Observatório dos Recursos Educativos (ORE), que recomenda que os professores sejam responsáveis pela escolha dos livros.Com base num inquérito feito a editores de manuais em Espanha, França, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega, o ORE, um centro de investigação que tem o apoio da Porto Editora, revela que em todos os países os professores são responsáveis pela adopção dos manuais. Por exemplo, no Reino Unido e na Dinamarca, os docentes são mesmo dispensados de justificar as suas escolhas, o que revela "uma enorme confiança no trabalho dos docentes", declara Adalberto Dias de Carvalho, do ORE.
Portugal é o único país onde a lei prevê a certificação prévia dos manuais, antes das opções dos professores. Por um lado, "é o total isolamento" relativamente aos outros estados. Só a Noruega e a Espanha tiveram sistemas de certificação que foram abandonados. Por outro, com esta decisão "constata-se que há uma falta objectiva de confiança na idoneidade das competências dos professores na análise e avaliação dos manuais", refere o ORE.
Com a nova lei, as editoras portuguesas deixaram de poder oferecer livros ou outros recursos pedagógicos aos professores porque "é entendido como uma actividade promocional" e que pode condicionar a escolha dos docentes. Mas noutros países isso não acontece. No Reino Unido, Suécia e Dinamarca, os professores estão mesmo autorizados a desenvolver actividades de promoção dos manuais.
O sistema português "é paternalista", define o investigador. "Se a sociedade não dá sinal de confiar nos professores, isso tem consequências na sua imagem e no exercício da sua actividade", acrescenta.
A regulação do Estado estende-se às características físicas dos manuais (espessura e peso dos livros) e aos preços. Mesmo nos países nórdicos e no Reino Unido onde são as escolas que compram os manuais para os alunos do ensino obrigatório, é o mercado que regula os preços e não o Estado, aponta o ORE. Portugal, Itália e Espanha são os únicos países em que as despesas são das famílias.
Segundo Dias de Carvalho, a lei dos manuais, em vez de aproximar Portugal dos outros países, afastou-o. Por isso, defende, "é uma medida que vigorará a prazo e que o Governo irá ponderar e recuar", conclui.
Mesmo em países onde são as escolas que compram os manuais para os alunos, é o mercado que regula os preços