A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Verde, uma proposta do grupo municipal do Bloco de Esquerda, para a definição da estrutura ecológica da cidade.

No processo de revisão do Plano Director Municipal actualmente em curso estará agora integrado o plano concebido pelo arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.

Em comunicado emitido ontem, o Bloco de Esquerda (BE) expressou o seu regozijo pela aprovação desta proposta, que apesar de tardia, “representa uma viragem histórica na política de ordenamento do território, de ambiente e espaços verdes da cidade”, escreve o grupo municipal do Bloco.

Na origem do Plano Verde está uma vontade de contrariar o crescimento casuístico do espaço urbano, que não tem olhado aos elementos estruturantes da paisagem, assim como os valores culturais e patrimoniais intrínsecos a Lisboa, diz o Bloco de Esquerda no documento que formaliza a proposta, para além da intenção de revitalizar os parques verdes já construídos.

Durante a sua intervenção na Assembleia Municipal, o deputado municipal do Bloco de Esquerda, Duarte Mata, sublinhou a emergência de recuperar a estrutura ecológica de Lisboa, actualmente “partida e solta”, apostando na criação de um verdadeiro “tapete verde” para a cidade. Todas as intervenções de outros deputados municipais foram coincidentes com os mesmos aspectos referidos por Duarte Mata, e todos assumiram a importância que o Plano Verde de Ribeiro Telles representa para a cidade.

Aprovada por unanimidade nesta assembleia foi também a proposta da Câmara Municipal de Lisboa (CML) sobre a extinção da Empresa Municipal de Águas Residuais de Lisboa (EMARLIS). No entanto, alguns deputados municipais, como Carlos Marques, do Bloco de Esquerda, apelaram à CML para que não se esquecesse dos sete trabalhadores que compunham a empresa de águas residuais, “com pouco peso político e pouca capacidade reivindicativa”.

Outra das propostas que estiveram na mesa da AML foi a relativa à autorização para a Câmara de Lisboa delegar competências nas juntas de freguesia, através da celebração de protocolos e da atribuição de eficácia retroactiva à deliberação

respectiva.

António Costa, presidente da autarquia, em resposta aos pedidos de esclarecimento de alguns deputados municipais garantiu essa rectroactividade,

dizendo que negociará com as juntas de freguesia a ratificação dos actos praticados pelas mesmas desde o dia 1 de Agosto deste ano, dia em que o autarca tomou posse, e a prorrogação dos protocolos em vigor, até ao último dia de 2007. A proposta acabou por ser aprovada por maioria, com a abstenção do PSD e do PCP.

Decidida ficou também a extinção do departamento de apoio à presidência, novamente aprovada por maioria, com a abstenção do PSD.