a O Supremo Tribunal francês anulou ontem um casamento entre dois homens, que era o primeiro e único em França. A mais alta instância judicial em Paris estabeleceu que "o matrimónio é a união de um homem e de uma mulher" e assim Stéphane Chapin e Bertrand Charpentier deixaram de estar legalmente casados."Apenas a adopção de uma nova lei (...) poderia fazer evoluir este estado de coisas", escreveram os juízes do Supremo Tribunal, num comunicado citado pelo diário Le Monde.
Chapin e Charpentier casaram-se em Junho de 2004 aproveitando um vazio na lei francesa. Caroline Mecary, advogada de ambos afirmou, citada pelo jornal espanhol El País, que o código civil é omisso sobre a definição de matrimónio. Foi o presidente da Câmara de Begles, região de Bordéus (Sudoeste), que autorizou o casamento.
Noel Mamere, do partido Os Verdes, falou ontem à BBC sobre a decisão do tribunal, dizendo que não ficou surpreendido: "Faz parte de uma concepção conservadora do casamento". Mas não lamenta o que fez - e lhe valeu um mês de suspensão por ordem do então ministro do Interior (e hoje chefe do Governo) Dominique de Villepin.
Mamere disse ainda que estava a tentar "dar direitos a uns sem tirar a outros", e "a pôr em prática a Convenção Europeia para os Direitos Humanos que proíbe a discriminação". Ainda deputado, Mamere fez em 2004 uma proposta ao Parlamento para permitir o casamento homossexual, mas nenhum dos grandes partidos apoiou a proposta.
A candidata presidencial dos Verdes, Dominique Voyet, sublinhou que o seu partido é a favor "do matrimónio de todos e de todas". A socialista Ségolène Royal defendeu a igualdade de direitos para todos os casais. Já Nicolas Sarkozy, o ministro do Interior e candidato do partido no Governo (UMP; direita) não se pronunciou sobre o assunto. O centrista François Bayrou defende a adopção por homossexuais mas afirmou que o casamento deveria continuar reservado aos casais heterossexuais.
Em França existem, desde 1999, uniões de facto entre casais do mesmo sexo, mas estas conferem apenas alguns dos direitos do casamento.