Torne-se perito

FNE quer que agressões na escola sejam crime público

a No dia em que foi conhecida mais uma agressão a um professor de uma escola do Porto (ver Local) por parte de um adulto, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) voltou a pedir que este tipo de ocorrências, contra docentes ou funcionários, seja considerada crime público. Nesse sentido, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse ontem que a federação irá apresentar uma proposta concreta que "melhore a lei [o código penal]" e que "obrigue efectivamente" o Ministério Público a investigar todas as agressões físicas e verbais de que tenha conhecimento a docentes e não docentes, sem ser necessário haver queixa por parte do agredido. João Dias da Silva explica a importância da alteração da lei pelo facto de, na prática e até agora, ser exigido às vítimas que apresentem queixa. "E muitas vezes não o fazem porque temem represálias."
Dias da Silva lamentou ainda a "ausência de uma palavra da ministra da Educação em relação aos professores agredidos". E só no passado ano lectivo foram pelo menos "dois em cada dia do ano lectivo", lembrou, referindo-se aos 390 casos comunicados pelas escolas à tutela.