Monção: ministério da Solidariedade repudia acusações do STE

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O ministério de Vieira da Silva considera as acusações do STE "inaceitáveis e lamentáveis" André Kosters/Lusa (arquivo)

Num comunicado emitido esta tarde, o ministério afirma que os acontecimentos que levaram à morte de Sara, de dois anos, na passada quarta-feira, "estão a ser avaliados", incluindo "os procedimentos e actuação de todas as entidades intervenientes".

Recusando "polémicas irresponsáveis e tentativas de aproveitamento de natureza político-sindical", a tutela repudia as declarações "inaceitáveis e lamentáveis" do sindicato.

O ministério liderado por Vieira da Silva mostra-se disponível para debater "a política de protecção de crianças e jovens em risco", mas sublinha que essa discussão deve ocorrer "nas sedes e no momento apropriado".

Sindicato responsabiliza Governo

Num comunicado divulgado ontem, o STE acusou o Executivo de não dar meios suficientes às Comissões de Protecção de Menores em Risco, o que no seu entender explica que a menina tenha morrido antes de os técnicos terem podido avaliar a queixa de maus-tratos apresentada por uma educadora de infância.

“A Sara morreu porque o Governo não quer dotar as comissões de pessoal qualificado ao seu serviço a tempo inteiro”, lê-se na nota, lembrando que os funcionários destas entidades acumulam “funções com os seus serviços de origem”.

O sindicato afirma que a Comissão de Protecção de Menores em Risco de Monção recebeu uma denúncia da educadora de infância por alegados maus-tratos no dia 4 de Dezembro, mas só marcou a visita para 28 de Dezembro "porque não tem ao seu serviço pessoal a tempo inteiro".

Para o STE, que lamenta a morte da criança, a responsabilidade é do Governo "que não quer quadros de pessoal, nem funcionários, nem despesas" e também dos "cidadãos de Portugal", que permitem que "o Governo continue a reduzir a capacidade de resposta das organizações" encarregues de proteger as crianças em risco.

Sara, de dois anos, morreu quarta-feira em Mazedo, concelho de Monção, alegadamente vítima de maus-tratos e a sua mãe, de 24 anos, ficou em prisão preventiva depois de ser ouvida pelo Tribunal local.

A mãe e o pai da criança, que também foi ouvido pelas autoridades, negaram os maus-tratos e atribuíram a morte da menina a duas quedas ocorridas no dia anterior.