Portagens vão aumentar 2,66 por cento no próximo ano

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Os aumentos propostos reflectem a inflação homóloga em Outubro, de 2,7 por cento Luís Forra/Lusa (arquivo)

Por força dos contratos, as concessionárias são obrigadas a entregar as propostas de aumentos aos ministérios das Finanças e das Obras Públicas até 15 de Novembro, para os valores serem analisados antes de as novas tarifas entrarem em vigor.

A Inspecção-Geral das Finanças e a Estadas de Portugal têm então 30 dias para se pronunciarem sobre a actualização de tarifas, não sendo habitual, no entanto, alterações às propostas.

As concessionárias fizeram as suas propostas com base na inflação homóloga registada em Outubro, que foi de 2,7 por cento.O Governo prevê, no Orçamento do Estado para 2007, que a inflação seja de 2,1 por cento.

A actual lei, que vigora até 2011, prevê que actualização das tarifas de portagem seja feita pela totalidade da inflação homóloga verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de Novembro.

A evolução dos preços no consumidor passou a reflectir-se totalmente nas tarifas das portagens a partir de 2005, porque os monovolumes passaram a pagar tarifas de portagem mais baixas, de classe 1, por decisão do Governo.

Antes, a actualização das portagens fazia-se a 90 por cento da inflação.

Nem todas as portagens aumentarão 2,66 por cento, uma vez que os contratos de concessão determinam que os aumentos sejam arredondados em múltiplos de cinco cêntimos.