Segundo a agência Lusa, que cita uma fonte ligada ao processo, as acusações referem-se a quatro crimes de corrupção passiva para acto ilícito (cujas penas previstas vão de um a oito anos de prisão) e quatro de corrupção passiva para acto lícito (com penas até dois anos de prisão ou multa até 240 dias).

Em causa estão suspeitas de que José Eduardo Simões favoreceu promotores imobiliários a troco de donativos para a Académica/Organismo Autónomo de Futebol (OAF), na qualidade de director municipal de Administração do Território (2003/2005).

As acusações imputadas ao presidente da Académica por presumível prática de idênticos crimes em concurso real prendem-se com empreendimentos imobiliários na Quinta de São Jerónimo, na zona de Santa Clara e na Rua de Aveiro. As acusações de crimes de corrupção passiva para acto lícito estão associadas a casos na Quinta de São Jerónimo, na Pedrulha e em Casa Branca.

No âmbito do mesmo processo, o Ministério Público acusou ainda o empresário Joaquim Antunes dos Santos pela prática de um crime de corrupção activa, incorrendo em pena de prisão de seis meses a cinco anos.

Ao empresário José da Silva Pascoal foi imputada a autoria material de um crime de corrupção activa, a que corresponde uma pena de prisão até seis meses ou multa até 60 dias.

Silva Pascoal tem interesses na Pedrulha e o caso em que alegadamente está implicado Antunes dos Santos é o de um empreendimento imobiliário situado na zona de Santa Clara.

Dos casos investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária, o mais mediático — a urbanização dos Jardins do Mondego, a nascente do Parque Verde — foi o que deu origem à acusação de autoria material de um crime de corrupção passiva para acto ilícito.

Este último empreendimento de Emídio Mendes foi embargado e o último andar, alegadamente construído de forma ilegal, foi entretanto demolido.

A acusação entende ainda que os 103.600 euros apreendidos em envelopes numa viatura de José Eduardo Simões devem ser entregues ao Estado a título definitivo.

Os factos imputados ao presidente academista foram conhecidos a 12 de Dezembro, tendo a direcção da Académica de Coimbra reunido nesse mesmo dia para, em comunicado, manifestar a solidariedade e confiança em José Eduardo Simões, eleito a 17 de Dezembro de 2004 para um mandato de três anos.