De acordo com uma circular informativa do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) — autoridade que regula o sector em Portugal —, a partir do próximo dia 1 de Janeiro os utentes do SNS terão de pagar mais pelos medicamentos que o Estado comparticipa.

O aumento para os utentes deve-se à diminuição da comparticipação do SNS nestes medicamentos, que passa para 69 por cento (menos um por cento) nos fármacos do escalão B; para 37 por cento (menos três por cento) nos do escalão C; e para 15 por cento (menos cinco por cento) nos do escalão D.

Os escalões são definidos de acordo com a comparticipação do Estado, consoante a substância activa e a patologia a que se destinam.

Os medicamentos do escalão A — que já foram totalmente comparticipados pelo SNS — mantêm-se com uma comparticipação de 95 por cento.