Abel Mateus prevê baixa de 14 por cento nos preços das telecomunicações

O presidente da Autoridade da Concorrência disse que houve 25 estudos no decorrer da análise com vista à decisão
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O presidente da Autoridade da Concorrência disse que houve 25 estudos no decorrer da análise com vista à decisão João Relvas/Lusa
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Abel Mateus disse também que está descansado com a autorização da OPA da Sonaecom sobre a PT, porque o trabalho feito suporta a decisão tomada.

A Autoridade da Concorrência decidiu hoje não se opor à aquisição da Portugal Telecom pela Sonaecom e reitera que a operação, desde que sujeita a remédios, poderá melhorar a concorrência no sector de telecomunicações e beneficiar os consumidores.

O presidente da entidade reguladora prevê que a existência de três grandes grupos de telecomunicações no país, dois dos quais a operar no serviço de telefone fixo, e com a possibilidade criada para a entrada de operadores virtuais nas redes móveis, a prestação dos serviços de telecomunicações vai ser mais competitiva.

Decisão sem novidades face aos projectos

Abel Mateus classificou a decisão da AdC relativa a esta OPA de “histórica para o país” e salientou a importância do sector das telecomunicações, cujas vendas totais, de 7,5 mil milhões de euros, representam 5,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) português.

A decisão final divulgada hoje não traz novidades face aos projectos de decisão apresentados no final de Setembro e no início deste mês e confirma a aprovação da fusão entre as operadoras móveis Optimus e TMN, a vertente do negócio que maior polémica tem gerado.

Mateus disse que foram feitos 25 estudos no decorrer da análise da AdC à operação e que foram consultadas 56 entidades, nacionais e estrangeiras, no decorrer do processo.

Sonaecom vai cumprir compromissos

Afirmou, também, que os operadores do mercado foram consultados por quatro vezes e que existiu uma “relação bastante íntima com o regulador sectorial [a Anacom], ao qual foram pedidos quatro pareceres”.

Abel Mateus garantiu ainda que a Sonaecom vai cumprir os compromissos acordados com o regulador, uma vez que o “processo está blindado”.

“Há regras jurídicas a obrigar este cumprimento”, explicou.