Segundo a proposta apresentada hoje pelo comissário do Ambiente, Stavros Dimas, as emissões de gases no sector da aviação internacional estão a aumentar mais rapidamente do que em qualquer outro sector.

Este crescimento pode comprometer o compromisso da União Europeia (UE) de reduzir progressivamente as emissões de gases com efeito de estufa.

Segundo um comunicado da Comissão, ao incluir o sector da aviação civil no MELE, este é obrigado a controlar as suas emissões. A directiva a adoptar irá incluir as emissões dos voos dentro da UE a partir de 2011 e todos os voos para e de aeroportos da UE a partir de 2012.

Tal como acontece nos sectores da indústria já incluídos no MELE, as companhias aéreas poderão vender o excedente se reduzirem as emissões ou comprar licenças adicionais se as aumentarem.

Bruxelas espera que qualquer aumento dos preços das viagens seja limitado e inferior às subidas causadas pelo preço do petróleo. "A aviação deve contribuir para os nossos esforços de reduzir as emissões de gases causadores do efeito de estufa", segundo o comissário Dimas.

As emissões dos voos domésticos estão abrangidas pelo Protocolo de Quioto, ao contrário dos voos internacionais.

O sector da aviação é responsável por três por cento das emissões de gases poluentes.