A justiça líbia condenou hoje à pena de morte as cinco enfermeiras búlgaras e o médico palestiniano acusados de terem deliberadamente inoculado o vírus VIH em crianças. O Estado líbio foi igualmente condenado a pagar indemnizações às famílias das vítimas.

Os seis acusados decidiram de imediato recorrer da sentença junto do Supremo Tribunal líbio, enquanto as famílias das crianças festejaram a condenação às portas do tribunal. Na leitura da sentença não foi indicada a forma como a pena será executada, mas, na Líbia, os condenados são executados com balas ou por enforcamento.

As cinco enfermeiras — Kristiana Valtcheva, 48 anos; Nassia Nenova, 40 anos; Valia Tcherveniachka, 55 anos; Valentina Siropoulo, 48 anos; e Snejana Dimitrova, 54 anos — e o médico Ashraf Ahmad Juma, que sempre alegaram a sua inocência, estão detidos há sete anos, tendo sido condenados à morte em Maio de 2004. No entanto, o Supremo Tribunal líbio suspendeu essa condenação e ordenou a abertura de um novo processo, que arrancou em Maio deste ano.

A decisão do Supremo foi tomada depois de se ter chegado a acordo com representantes búlgaros, norte-americanos, ingleses e da Comissão Europeia para se criar um fundo de apoio destinado às famílias das crianças infectadas.

"Estou feliz com o veredicto. Mostra a imparcialidade da justiça líbia", afirmou um dos advogados que representa as famílias das vítimas, Abdallah al-Moghrabi. O causídico sublinhou que "a condenação não anula a exigência do pagamento de indemnizações" às famílias das crianças.

O tribunal condenou ainda o Estado líbio ao pagamento, a cada família, "de indemnizações entre 350 mil dinares [219.434 euros] e 900 mil dinares [564.260 euros]" por vítima.

Segundo uma das famílias, uma das vítimas (um rapaz de oito anos) morreu hoje.

As enfermeiras e o médico foram acusados de terem infectado 426 crianças com o vírus num hospital de Benghazi, no Norte do país. Até hoje morrera 53 crianças.

Ivan Paneff, representante da organização Advogados Sem Fronteiras, que se propôs a ajudar na defesa dos arguidos, afirmou que "o processo não foi justo porque não foram tidas em consideração os relatórios internacionais e os alertas dos especialistas" sobre o aparecimento e a propagação do vírus no hospital.

Em conferência de imprensa após o anúncio da sentença, o ministro dos Negócios Estrangeiros líbio, Abdelrahmane Chalgham, indicou que "o pedido de recurso é automático e nas próximas semanas será submetido ao Supremo Tribunal".

Por sua vez, o ministro da Justiça, Ali al-Hasnaoui, explicou que "a justiça líbia oferece aos condenados à morte a possibilidade de uma revisão completa do caso" e que "o Supremo Tribunal pode alterar, reduzir ou anular o veredicto".

Porém, o ministro dos Negócios Estrangeiros líbio alerta que "a Líbia não cede a pressões externas, sejam pressões políticas ou judiciais". "Ninguém intervém nos assuntos de justiça da Líbia, nem mesmo Kadhafi", afirmou.

Abdelrahmane Chalgham lamenta que "a atenção do mundo seja dirigida para as cinco enfermeiras búlgaras, enquanto ignora as vítimas".

O Presidente e primeiro-ministro búlgaros, Guéorgui Parvanov e Sergueï Stanichev, respectivamente, afirmaram-se "profundamente indignados" com a sentença.

Os dois responsáveis pediram "à comunidade internacional que condene de forma categorica" a decisão do tribunal líbio e insistiram na libertação das enfermeiras, reafirmando que vários especialistas internacionais sobre o HIV concluíram que o surto do vírus surgiu no país em 1997 — antes da chegada à Líbia dos seis profissionais de saúde estrangeiros — e que as crianças ficaram infectadas devido à falta de condições de higiene no hospital.

Também a União Europeia e o Conselho da Europa criticaram a sentença anunciada hoje. "A atitude das autoridades líbias nesta matéria merece uma condenação particularmente severa e sem equívocos", sustenta um comunicado publicado em Estrasburgo. "A União Europeia opõe-se à pena de morte em todas as circunstâncias" e "espera do Supremo Tribunal uma solução justa, equitativa e humanitária nesta questão", lê-se também uma nota da presidência finlandesa da UE.