Portugal obrigado a devolver 4,57 milhões de euros de fundos agrícolas

Grande parte da verba atribuída à Agricultura que será devolvida a Bruxelas será pelas ajudas indevidas ao ramo do trigo duro
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Grande parte da verba atribuída à Agricultura que será devolvida a Bruxelas será pelas ajudas indevidas ao ramo do trigo duro António Carrapato/PÚBLICO (arquivo)
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A Comissão estima recuperar de oito Estados membros 263,5 milhões de euros de fundos que foram utilizados de forma indevida, designadamente tendo em conta procedimentos de controlo insuficientes ou desrespeito das regras comunitárias em matéria de despesas agrícolas, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC).

A Grécia terá de devolver à Comissão grande parte do total da verba em causa, no valor de 238 milhões de euros.

No caso português a Comissão considerou que a maior parte da verba (3,95 milhões de euros) deve-se à verificação imprópria da elegibilidade das ajudas aceites para o trigo duro, no quadro das chamadas ajudas por superfície.

Os restantes casos devem-se a incumprimentos dos prazos de pagamento a nível de frutas e legumes (59 mil euros) e auditoria financeira (três mil euros).

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