“Se a partir de 2010 passarmos para um défice público total que, ao longo do ciclo, seja mais ou menos de uma situação de equilíbrio, poderemos ter a garantia de que o rácio da dívida pública irá descer e, portanto, teremos a sustentabilidade das finanças públicas assegurada no médio longo prazo”, referiu.

Vítor Constâncio falava durante um almoço-debate no Porto, promovido pela Câmara de Comércio Luso-Britânica, durante o qual referiu que o caminho traçado pelo Governo para a economia portuguesa é “convincente”, mas “ainda moderado”.

As previsões, explicou o responsável, apontam em 2006 para uma redução do défice estrutural de 1,7 por cento “num ano apenas” e a despesa pública, também corrigida do efeito do ciclo, cai meio ponto percentual do PIB, “o que é a primeira vez que acontece em Portugal desde há décadas”.

“Isto sem ter a ver com medidas extraordinárias, tratando-se, portanto, de uma real consolidação”, frisou.

Para Vítor Constâncio, as reformas estruturais levadas a cabo pelo Governo são “positivas” e “dão garantias de médio/longo prazo”, em particular a da Segurança Social, cujo efeito a prazo “é muito significativo”.

“Fazendo a projecção dos efeitos desta reforma ao longo das próximas décadas podemos de facto ver a consolidação e a sustentabilidade das finanças públicas em geral”, referiu Vítor Constâncio.

Estas condições terão “grande influência na confiança dos mercados financeiros e dos agentes económicos em geral” e dão uma margem de manobra para governos futuros, que devem passar a adoptar “políticas contra-ciclo” – que injectam dinheiro na economia através da despesa pública em fases de recessão e que arrefecem a economia quando esta está em expansão mais acelerada.

Durante a sua intervenção, o governador do Banco de Portugal disse também que a recuperação da economia portuguesa levará à aceleração do crescimento no próximo ano, “inferior à média europeia, mas aproximando-se mais da média europeia”.

Para este ano, referiu, estima-se uma quebra do investimento público e privado, mas para o próximo ano perspectiva-se um ligeiro aumento do investimento privado.

De acordo com os dados do responsável, as exportações deverão crescer este ano nove por cento em volume, corrigidas pelo aumento de preços, reflectindo “uma capacidade de resposta da economia ao aumento da procura externa”.